1381 1596 1998 1106 1831 1628 1707 1331 1000 1929 1013 1874 1442 1353 1494 1561 1657 1456 1239 1515 1974 1133 1351 1668 1640 1553 1155 1344 1734 1799 1272 1396 1338 1209 1165 1719 1583 1859 1142 1501 1132 1046 1846 1823 1821 1174 1010 1762 1143 1106 1137 1685 1381 1813 1351 1513 1242 1026 1563 1060 1370 1875 1956 1552 1617 1444 1596 1552 1525 1447 1556 1618 1851 1085 1907 1738 1911 1784 1321 1583 1912 1461 1730 1851 1924 1010 1546 1285 1882 1642 1239 1704 1585 1624 1029 1988 1326 1815 1659 Prefeitura de Varjota
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 005/2023 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 05/02/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL