1041 1519 1862 1037 1841 1002 1346 1367 1402 1306 1051 1080 1193 1601 1683 1498 1349 1496 1518 1422 1807 1461 1981 1075 1260 1112 1387 1881 1800 1292 1050 1374 1645 1881 1212 1217 1524 1701 1339 1758 1155 1271 1090 1489 1316 1616 1537 1034 1491 1770 1730 1991 1782 1605 1708 1678 1280 1971 1130 1387 1422 1388 1927 1565 1269 1702 1107 1239 1624 1210 1660 1536 1384 1315 1604 1548 1221 1788 1589 1589 1248 1087 1010 1873 1144 1072 1378 1587 1216 1493 1894 1413 1148 1890 1542 1011 1638 1598 1025 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 531 registros

LEI MUNICIPAL: 394/2010 25/01/2010

25/01/2010

DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS INTITULADOS “REQUISITOS DE PEQUENO VALOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 392/2009 09/11/2009

09/11/2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 391/2009 09/11/2009

09/11/2009

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

LEI MUNICIPAL: 390/2009 09/11/2009

09/11/2009

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 389/2009 09/11/2009

09/11/2009

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 387/2009 28/08/2009

28/08/2009

DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS MIRANDA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 386/2009 28/08/2009

28/08/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL Nº 339/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 385/2009 28/08/2009

28/08/2009

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 384/2009 03/07/2009

03/07/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. AZARIAS MARINHO DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 383/2009 03/07/2009

03/07/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ COSTA DE MELO.

LEI MUNICIPAL: 382/2009 03/07/2009

03/07/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FÉLIX XIMENES FURTADO.

LEI MUNICIPAL: 381/2009 03/07/2009

03/07/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 380/2009 03/07/2009

03/07/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. SILVIO CÉSAR ARAGÃO GONÇALVES.

LEI MUNICIPAL: 379/2009 03/07/2009

03/07/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 378/2009 25/06/2009

25/06/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ROBERTO LIRA MONTE.

LEI MUNICIPAL: 377/2009 25/06/2009

25/06/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ ARTEIRO ARAÚJO.

LEI MUNICIPAL: 376/2009 25/06/2009

25/06/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO GOMES MOSSORÓ SOBRINHO.

LEI MUNICIPAL: 375/2009 25/06/2009

25/06/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EVANDRO ALVES MESQUITA.

LEI MUNICIPAL: 374/2009 09/06/2009

09/06/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO DR. ANTERO PINHEIRO LEMOS.

LEI MUNICIPAL: 373/2009 09/06/2009

09/06/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 372/2009 25/05/2009

25/05/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRUCULTURA FAMILIAR - COOPERHAF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 371/2009 25/05/2009

25/05/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº E DÁ OUTRAS 245/2001 E PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 368/2009 25/05/2009

25/05/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 370/2009 27/04/2009

27/04/2009

DENOMINA SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 369/2009 27/04/2009

27/04/2009

PRORROGA PARA 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇAPATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 367/2009 27/04/2009

27/04/2009

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSOLIDADA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 366/2009 27/04/2009

27/04/2009

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 365/2009 17/04/2009

17/04/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUERIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 364/2009 16/03/2009

16/03/2009

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL Nº 343/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 .

LEI MUNICIPAL: 363/2009 16/03/2009

16/03/2009

CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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