| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/01/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Homologação | RENATO GENARIO FERREIRA PONTES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA | |||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA | ||
| GABINETE DO PREFEITO | RENATO GENARIO FERREIRA PONTES |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Extrato de Publicação do Processo | 208KB | 
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| Termo de Ratificação | 183KB |
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| Termo de Anuencia - F C Cunha Rufino | 1MB |
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| Termo de Anuencia - Prefeitura de Pacatuba | 722KB |
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| Solicitação de Adesão Cultura - F C Cunha Rufino | 3MB |
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| Solicitação de Adesão Cultura - Prefeitura de Pacatuba | 3MB |
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| Solicitação de Adesão Educação - F C Cunha Rufino | 2MB |
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| Solicitação de Adesão Educação - Prefeitura de Pacatuba | 2MB |
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| Solicitação de Adesão Gabinete - F C Cunha Rufino | 3MB |
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| Solicitação de Adesão Gabinete - Prefeitura de Pacatuba | 3MB |
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| Termo de Abertura de Processo | 563KB |
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