1242 1567 1076 1891 1451 1950 1825 1997 1376 1702 1519 1900 1048 1904 1896 1548 1925 1692 1070 1320 1378 1608 1294 1252 1090 1768 1149 1448 1078 1447 1392 1647 1941 1765 1583 1995 1814 1354 1585 1923 1649 1171 1667 1826 1201 1180 1062 1489 1631 1881 1884 1492 1885 1009 1532 1662 1957 1535 1385 1719 1758 1215 1151 1360 1023 1940 1621 1095 1953 1328 1152 1016 1346 1776 1280 1088 1965 1121 1223 1026 1444 1401 1524 1474 1915 1425 1482 1215 1289 1347 1426 1340 1655 1243 1630 1311 1004 1992 1202 [{"Id":1696,"Numero":"019","Data":"2026-04-28","Descricao":"HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1696"},{"Id":1695,"Numero":"18","Data":"2026-04-27","Descricao":"RATIFICA E ALTERA OS ANEXOS | E II DO DECRETO DE N ° 027 DE 1 6 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1695"},{"Id":1689,"Numero":"017","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1689"},{"Id":1684,"Numero":"16","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE, DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1684"},{"Id":1665,"Numero":"15","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1665"},{"Id":1656,"Numero":"014","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETO Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1656"},{"Id":1655,"Numero":"013","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETO Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1655"},{"Id":1648,"Numero":"012","Data":"2026-03-12","Descricao":"DECRETO 12 - RATIFICA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1648"},{"Id":1647,"Numero":"011","Data":"2026-03-12","Descricao":"DECRETO 11 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1647"},{"Id":1646,"Numero":"010","Data":"2026-03-12","Descricao":"DECRETO 10 - FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCIEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1646"},{"Id":1645,"Numero":"008","Data":"2026-03-12","Descricao":"DECRETO 08 - ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1645"},{"Id":1644,"Numero":"007","Data":"2026-03-12","Descricao":"DECRETO 07 - APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1644"},{"Id":1618,"Numero":"006","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1618"},{"Id":1607,"Numero":"004","Data":"2026-02-03","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1607"},{"Id":1603,"Numero":"003","Data":"2026-01-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1603"},{"Id":1604,"Numero":"002","Data":"2026-01-16","Descricao":"CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1604"},{"Id":1594,"Numero":"038","Data":"2025-12-30","Descricao":"Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Varjota - CE, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1594"},{"Id":1600,"Numero":"41","Data":"2025-12-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VARJOTA (2025- 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1600"},{"Id":1593,"Numero":"40","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISCIPLINA O RECESSO NATALINO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DE 4 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1593"},{"Id":1591,"Numero":"039","Data":"2025-12-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/decretos.php?id=1591"}]