1719 1998 1111 1059 1549 1043 1199 1241 1594 1558 1539 1885 1459 1401 1457 1195 1905 1026 1611 1363 1121 1706 1881 1994 1811 1652 1507 1278 1865 1796 1561 1483 1047 1369 1581 1978 1362 1505 1198 1593 1745 1625 1395 1729 1105 1786 1329 1528 1915 1917 1223 1930 1573 1209 1778 1183 1942 1437 1247 1981 1433 1748 1939 1479 1202 1390 1810 1648 1757 1229 1974 1747 1039 1869 1033 1290 1944 1796 1588 1306 1883 1076 1998 1632 1938 1009 1117 1114 1867 1626 1007 1685 1843 1062 1852 1617 1873 1980 1403 Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo 1679,957,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS, MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) E SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES), EM ÁREA FORA DA ZONA URBANA, A SER DISCIPLINADA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO, SEM GERAÇÃO D E DESPESAS, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AUTOMOTIVAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1678,956,2026-04-08,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1677,955,2026-04-08,"SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E INSTITUI DAT A COMEMORATIVA COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1676,954,2026-04-08,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, VIDEOMAKERS E SOCIAL MEDIA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1675,953,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL" 1674,952,2026-04-08,"INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1673,951,2026-04-08,"951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1672,950,2026-04-08,"LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1666,949,2026-03-30,"949 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1643,948,2026-03-12,"948 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS CIGANOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DEMAIS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1642,947,2026-03-12,"947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE OFERTAM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA OS VARJOTENSES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1641,946,2026-03-12,"946 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA IONE URSULINO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1640,945,2026-03-12,"945 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARJOTA, O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA – GEMP",2026,"LEI MUNICIPAL" 1639,944,2026-03-12,"944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1638,943,2026-03-12,"943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM ANUAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1637,942,2026-03-12,"942 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1630,941,2026-02-26,"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUER RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",2026,"LEI MUNICIPAL" 1629,940,2026-02-26,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1627,939,2026-02-26,"DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1597,938,2026-01-08,"DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA RAMOS NOBRE A BIBLIOTECA DA CRECHE CEI ROSA PAIVA NOBRE, NA AVENIDA GONÇALO EVARISTO, S/N, CROATÁ DOS MARTINS – VARJOTA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"