1315 1065 1057 1112 1430 1880 1422 1576 1413 1281 1166 1556 1823 1623 1683 1891 1026 1361 1800 1344 1893 1352 1514 1479 1460 1382 1229 1692 1478 1205 1178 1687 1104 1550 1326 1705 1529 1711 1379 1688 1802 1121 1715 1380 1856 1743 1017 1667 1636 1558 1913 1075 1567 1501 1218 1853 1127 1014 1109 1665 1443 1259 1853 1869 1376 1614 1098 1314 1963 1649 1518 1400 1646 1781 1403 1114 1674 1475 1245 1832 1409 1656 1367 1561 1847 1165 1911 1094 1629 1553 1389 1147 1634 1568 1314 1276 1745 1578 1513 Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo 1748,969,2029-06-26,"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL A BANDA DE MÚSICA 7 DE SETEMBRO (B7S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal" 1795,975,2026-09-04,"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NA CIDADE DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal" 1794,974,2026-09-04,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal" 1786,973,2026-08-19,"LEI Nº 973, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, INSTITUI MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal" 1781,972,2026-08-11,"LEI N° 972, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A DRA. TAISSA BRAGA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal" 1780,971,2026-08-11,"LEI N° 971, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL N.º 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal" 1749,968,2026-06-26,"INSTITUI O PROGRAMA MAIS JUSTIÇA, A SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal" 1747,970,2026-06-26,"INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",026,"Lei Municipal" 1737,966,2026-06-03,"966 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal" 1736,965,2026-06-03,"965 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS, COM A INDICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal" 1735,964,2026-06-03,"964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal" 1734,963,2026-06-03,"963 - DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA CUNHA, ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal" 1733,962,2026-06-03,"962 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal" 1732,961,2026-06-03,"961 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE À SRA. MARIA ARLETE MARTINS BEZERRA BRAGA.",2026,"Lei Municipal" 1731,960,2026-06-03,"960 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS GOMES.",2026,"Lei Municipal" 1730,959,2026-06-03,"959 - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VARJOTA PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal" 1729,958,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS A CORRENTADOS ROTINEIRAMENTE OU DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal" 1679,957,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS, MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) E SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES), EM ÁREA FORA DA ZONA URBANA, A SER DISCIPLINADA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO, SEM GERAÇÃO D E DESPESAS, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AUTOMOTIVAS.",2026,"Lei Municipal" 1678,956,2026-04-08,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal" 1677,955,2026-04-08,"SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E INSTITUI DAT A COMEMORATIVA COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL.",2026,"Lei Municipal"