1411 1892 1075 1181 1461 1906 1524 1223 1005 1216 1055 1398 1208 1082 1483 1741 1956 1182 1764 1633 1836 1227 1449 1040 1374 1744 1610 1270 1549 1719 1919 1582 1539 1585 1743 1484 1549 1503 1484 1620 1636 1151 1518 1860 1034 1404 1797 1000 1744 1425 1392 1272 1538 1027 1602 1520 1440 1838 1835 1791 1737 1535 1078 1032 1898 1688 1693 1074 1136 1231 1345 1181 1309 1825 1337 1122 1748 1196 1297 1391 1004 1548 1830 1830 1714 1592 1120 1487 1710 1078 1204 1380 1893 1463 1043 1659 1131 1175 1173 Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo 1748,969,2029-06-26,"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL A BANDA DE MÚSICA 7 DE SETEMBRO (B7S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL" 1749,968,2026-06-26,"INSTITUI O PROGRAMA MAIS JUSTIÇA, A SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1747,970,2026-06-26,"INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",026,"LEI MUNICIPAL" 1737,966,2026-06-03,"966 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1736,965,2026-06-03,"965 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS, COM A INDICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1735,964,2026-06-03,"964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1734,963,2026-06-03,"963 - DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA CUNHA, ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1733,962,2026-06-03,"962 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1732,961,2026-06-03,"961 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE À SRA. MARIA ARLETE MARTINS BEZERRA BRAGA.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1731,960,2026-06-03,"960 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS GOMES.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1730,959,2026-06-03,"959 - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VARJOTA PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1729,958,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS A CORRENTADOS ROTINEIRAMENTE OU DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1679,957,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS, MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) E SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES), EM ÁREA FORA DA ZONA URBANA, A SER DISCIPLINADA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO, SEM GERAÇÃO D E DESPESAS, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AUTOMOTIVAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1678,956,2026-04-08,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1677,955,2026-04-08,"SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E INSTITUI DAT A COMEMORATIVA COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1676,954,2026-04-08,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, VIDEOMAKERS E SOCIAL MEDIA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1675,953,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL" 1674,952,2026-04-08,"INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1673,951,2026-04-08,"951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1672,950,2026-04-08,"LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"