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","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1748"},{"Id":1795,"Numero":"975","Data":"2026-09-04","Descricao":"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NA CIDADE DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1795"},{"Id":1794,"Numero":"974","Data":"2026-09-04","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1794"},{"Id":1786,"Numero":"973","Data":"2026-08-19","Descricao":"LEI Nº 973, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, INSTITUI MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1786"},{"Id":1781,"Numero":"972","Data":"2026-08-11","Descricao":"LEI N° 972, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A DRA. TAISSA BRAGA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1781"},{"Id":1780,"Numero":"971","Data":"2026-08-11","Descricao":"LEI N° 971, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL N.º 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1780"},{"Id":1749,"Numero":"968","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MAIS JUSTIÇA, A SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1749"},{"Id":1747,"Numero":"970","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1747"},{"Id":1737,"Numero":"966","Data":"2026-06-03","Descricao":"966 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1737"},{"Id":1736,"Numero":"965","Data":"2026-06-03","Descricao":"965 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS, COM A INDICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1736"},{"Id":1735,"Numero":"964","Data":"2026-06-03","Descricao":"964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1735"},{"Id":1734,"Numero":"963","Data":"2026-06-03","Descricao":"963 - DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA CUNHA, ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1734"},{"Id":1733,"Numero":"962","Data":"2026-06-03","Descricao":"962 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1733"},{"Id":1732,"Numero":"961","Data":"2026-06-03","Descricao":"961 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE À SRA. 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