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","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1675"},{"Id":1674,"Numero":"952","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1674"},{"Id":1673,"Numero":"951","Data":"2026-04-08","Descricao":"951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1673"},{"Id":1672,"Numero":"950","Data":"2026-04-08","Descricao":"LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1672"},{"Id":1666,"Numero":"949","Data":"2026-03-30","Descricao":"949 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1666"},{"Id":1643,"Numero":"948","Data":"2026-03-12","Descricao":"948 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS CIGANOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DEMAIS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1643"},{"Id":1642,"Numero":"947","Data":"2026-03-12","Descricao":"947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE OFERTAM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA OS VARJOTENSES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1642"},{"Id":1641,"Numero":"946","Data":"2026-03-12","Descricao":"946 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA IONE URSULINO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1641"},{"Id":1640,"Numero":"945","Data":"2026-03-12","Descricao":"945 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARJOTA, O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA – GEMP","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1640"},{"Id":1639,"Numero":"944","Data":"2026-03-12","Descricao":"944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1639"},{"Id":1638,"Numero":"943","Data":"2026-03-12","Descricao":"943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM ANUAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1638"},{"Id":1637,"Numero":"942","Data":"2026-03-12","Descricao":"942 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1637"},{"Id":1630,"Numero":"941","Data":"2026-02-26","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUER RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1630"},{"Id":1629,"Numero":"940","Data":"2026-02-26","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1629"},{"Id":1627,"Numero":"939","Data":"2026-02-26","Descricao":"DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1627"},{"Id":1597,"Numero":"938","Data":"2026-01-08","Descricao":"DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA RAMOS NOBRE A BIBLIOTECA DA CRECHE CEI ROSA PAIVA NOBRE, NA AVENIDA GONÇALO EVARISTO, S/N, CROATÁ DOS MARTINS – VARJOTA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1597"}]