1470 1800 1578 1929 1574 1091 1593 1016 1128 1562 1786 1923 1845 1819 2000 1821 1143 1387 1803 1800 1822 1774 1700 1873 1279 1117 1131 1592 1442 1243 1902 1762 1418 1338 1042 1299 1360 1109 1952 1115 1773 1996 1775 1851 1772 1510 1228 1028 1381 1737 1841 1171 1023 1568 1239 1787 1530 1420 1902 1931 1950 1484 1321 1018 1621 1052 1800 1878 1835 1017 1277 1177 1259 1845 1990 1580 1163 1293 1588 1251 1556 1965 1022 1843 1463 1756 1564 1546 1962 1093 1188 1589 1152 1897 1902 1160 1050 1622 1309 Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica 1804,,2026-09-15,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 2026 EDITAL OCUPA VARJOTA DE APOIO A AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1800,,2026-09-11,"O Relatório Anual de Gestão (RAG) é o principal instrumento de comprovação e prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS), elaborado anualmente pelos gestores municipais, estaduais e federais. Ele serve para apresentar os resultados práticos alcançados na saúde pública com base no que foi planejado na Programação Anual de Saúde (PAS), além de demonstrar a aplicação correta dos recursos financeiros direcionados ao setor. O documento deve ser submetido até o dia 30 de março do ano seguinte ao exercício avaliado para a análise e aprovação do respectivo Conselho de Saúde, garantindo a transparência e o controle social. ",2024,"Relatório Anual de Gestão",OUTRAS 1797,,2026-09-06,"EDITAL Nº 001/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VARJOTA - CEARÁ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA BANCO DE GESTORES ESCOLARES ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1793,,2026-09-02,"PORTARIA GAB/SMETEC N° 017/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS (TITULAR E SUPLENTE) DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1791,,2026-08-31,"EDITAL Nº 001/2026 EDITAL PÚBLICO DE OCUPAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DA ARENINHA MUNICIPAL FRANCISCO VIANA GOMES – “CHIQUINHO DO ARARAS”",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1788,,2026-08-22,"PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1789,,2026-08-22,"PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1783,,2026-08-14,"PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1784,,2026-08-14,"PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1782,,2026-08-11,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE VARJOTA - CEARÁ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE.",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1777,,2026-08-06,"CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2026 - CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICÍPIO DE VARJOTA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1773,,2026-08-03,"PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1774,,2026-08-03,"PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1769,,2026-07-30,"RESOLUÇÃO CMEV Nº 009/2026 - INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA, COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS DO CAMPO E DAS CLASSES MULTISSERIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1768,,2026-07-29,"EDITAL Nº 001/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - DE VARJOTA - CEARÁ - RESULTADO FINAL DA ENTREVISTA",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1766,,2026-07-28,"PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1767,,2026-07-28,"PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1762,,2026-07-27,"EDITAL Nº 001/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VARJOTA - CEARÁ RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1764,,2026-07-27,"PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL 1765,,2026-07-27,"PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ",2026,"Edital (outras Publicações)",EDITAL