1435 1233 1773 1198 1854 1437 1731 1661 1495 1146 1588 1256 1500 1196 1842 1676 1743 1208 1704 1640 1394 1293 1217 1416 1793 1291 1222 1148 1539 1852 1413 1733 1561 1855 1949 1763 1076 1652 1798 1493 1672 1065 1282 1047 1711 1325 1215 1160 1675 1001 1892 1008 1016 1749 1244 1600 1121 1538 1182 1620 1136 1259 1885 1887 1377 1010 1714 1432 1948 1655 1599 1961 1523 1338 1294 1603 1897 1640 1730 1262 1477 1841 1792 1769 1730 1722 1836 1546 1642 1164 1209 1613 1825 1710 1124 1305 1267 1225 1107 Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps 17,"Gabinete do Prefeito","RENATO GENARIO FERREIRA PONTES","CHEFE DE GABINETE",gabinete@varjota.ce.gov.br,8836391344,,,"Segunda à Sexta de 8h00 às 14h00","Av. Pres. Castelo Branco",1744,Acampamento,62265000,"SALA 20",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1534.jpg,2017-01-01,,,"O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir o Prefeito nas funções políticas administrativas, cabendo-lhe, especialmente, o assessoramento para os contatos com os demais órgãos da Prefeitura, quando não feitos de forma direta.",,"É de responsabilidade do Gabinete do Prefeito: registrar e controlar as audiências públicas da Prefeita; preparar e expedir correspondências do Prefeito; preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; acompanhar junto às repartições públicas municipais o ritmo de providencias determinadas pela Prefeita, sugerindo medidas tendentes a melhorar as relações do Gabinete com outras Secretarias; dar apoio e assessoramento amplo e direto ao Prefeito, inclusive de fiscalização dos atos do governo.",,"https://www.google.com/maps/place/Av.+Pres.+Castelo+Branco,+1744,+Varjota+-+CE,+62265-000/@-4.1984687,-40.470435,17z/data=!3m1!4b1!4m5!3m4!1s0x79510830b7e38bd:0x360f41f0b3ddd19b!8m2!3d-4.1984741!4d-40.4682463" 27,"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO"," PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO",procuradoria@varjota.ce.gov.br,8899162475,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H","AV PRES CASTELO BRANCO",1744,ACAMPAMENTO,62265000,"SALA 12",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1539.jpg,2021-01-01,,,"Atuar em favor dos interesses do Município de Varjota, promovendo a sua defesa judicial e extrajudicial, exercendo o controle interno da legalidade e a atividade consultiva da Administração Pública do Município, colaborando para a preservação do patrimônio, redução da litigiosidade e para a criação de soluções que viabilizem as políticas públicas com segurança, ética e agilidade","Até o ano de 2024, fortalecer-se como instituição viabilizadora e indutora de políticas públicas, identificada com os anseios da sociedade e reconhecida como referência nacional de excelência jurídica.","• Ética • Comprometimento • Fortalecimento institucional • Eficiência • Qualidade ",, 30,"SECRETARIA DA PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS","ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA","SECRETÁRIO(A) DE PESCA AQUICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS",aquicultura@varjota.ce.gov.br,88997440459,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","RUA JOAO ALVES XIMENES ",178,ACAMPAMENTO,62265000,,https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1712.jpg,2025-01-01,,,,,,, 1,"Secretaria de Administração e Planejamento","JOABE CARDOSO FARIAS","SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",adm@varjota.ce.gov.br,88997151129,,,"Segunda à Sexta de 8h00 às 14h00","Av. Pres. Castelo Branco",7744,Centro,62265000,"SALA 10",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1531.jpg,2013-01-01,,,"A Secretaria de Administração e Planejamento tem a missão de prestar um serviço de qualidade ao cidadão, qualificar e valorizar seus recursos humanos, zelar pelo patrimônio móvel e imóvel do município, atualizando-se sempre com novos conceitos e novas tecnologias de modernização da gestão pública em um ambiente pautado pela qualidade de vida, com ética e responsabilidade social. Promover a Arrecadação Municipal a fim de arrecadar recursos para o financiamento de políticas públicas voltada para o bem estar da sociedade.","A administração pública visa o desenvolvimento econômico e social, ser referência de gestão democrática, com autonomia e criatividade, na condução do gerenciamento de recursos para o bem estar da sociedade.","É de competência da Secretaria de Aministração e Planejamento: I-Planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de cunho funcional da administração geral da Prefeitura de Varjota. II-Assessorar os órgãos da Prefeitura em assuntos administrativos referentes a pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações administrativas. III-Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo. Propor políticas sobre a administração de pessoal. IV-Administrar o Plano de Cargos e Salários. V-Organizar e coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos. VI-Elaborar e implantar normas e controles referentes à administração do material e do patrimônio. VII-Implantar normas e procedimentos para o processamento de licitações destinadas a efetivar compras de materiais e serviços para desenvolver ações do Governo Municipal. VIII-Elaborar normas e promover atividades relativas ao recebimento, distribuição, controle da movimentação, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral. Publicação de atos públicos; IX-Guarda e conservação de Leis, Decretos e Portarias; X-Gerenciar as instalações da sede da prefeitura. XI-Promover concursos e seleções, além de executar outros assuntos relativos ao quadro de servidores.",, 2,"SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA","JOSE CARLOS SALES LIRA","SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA",agricultura@varjota.ce.gov.br,88993055853,,,"SEGUNDA À SEXTA | DE 8H ÀS 14H"," AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO",2028,CENTRO,62265000,"AO LADO DO CHICÃO DAS MASSAS",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1174.jpg,2013-01-01,,,"Coordenar e promover o desenvolvimento rural, sócio-econômico, produtivo e ambientalmente sustentável dos Agricultores do Município de Varjota , zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de fiscalização e inspeção animal e vegetal. Levando aos Agricultores de base familiar e demais atores assessoria técnicas e projetos na área para atividades afins.","Ser reconhecida como agente inovador e de excelência no Desenvolvimento produtivo e sustentável da atividade agrícola e agropecuária, incentivando os atores a ter uma atuação participativa e regularizadas através do associativismo nas comunidades rurais.","Compete a mesma de buscar parcerias, no âmbito Estadual e Federal, projetos, programas, assessoria técnica para qualificar propiciar serviços para o desenvolvimento Rural de nosso município.",, 3,"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS","SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",assistenciasocial@varjota.ce.gov.br,88998458968,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","RUA ARTUR RAMOS",232,CENTRO,62265000,"NA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/250.jpg,2017-01-01,,,"Desenvolver, Coordenar e executar políticas de inclusão social à famílias que vivem em situação de pobreza e fomento a promoção do trabalho.","Ser reconhecida pela a melhoria dos indicadores sociais, alcançados na administração municipal de Varjota, com redução das desigualdades, ampliação de oportunidade , controle social, gestão descentralizada e fortalecimento do SUAS ","I – Formular, coordenar, executar e avaliar a política municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social, observando as propostas e deliberações da Política Nacional de Assistência Social e dos Conselhos Municipais; II – Realizar e consolidar pesquisa e sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de assistência social e realidade social; III – Coordenar e manter atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social; IV – Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto às famílias beneficiadas; V – Gerenciar e acompanhar o Benefício de Prestação Continuada - BPC, no âmbito municipal; VI – Coordenar, planejar, executar e monitorar ações de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade desenvolvidas pela rede socioassistencial, em consonância com o Sistema Único da Assistência Social; VII – Realizar a vigilância social das situações de vulnerabilidade e risco socioassistenciais; VIII – Coordenar e executar a defesa social e institucional; IX – Coordenar e executar a concessão dos benefícios eventuais, conforme legislação vigente; X – Identificar as entidades socioassistenciais, estimulando a formação da rede de assistência social; XI – Acompanhar e monitorar as organizações socioassistenciais beneficiadas com recursos financeiros da União, do Estado, do Município e de outros órgãos nacionais e internacionais; XII – Prestar assistência técnica e financeira às entidades socioassistenciais; XIII – Viabilizar a capacitação dos recursos humanos da área de assistência social governamental e não governamental; XIV – Garantir recursos humanos e materiais aos conselhos vinculados a esta secretaria, viabilizando suas atribuições; XV – Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social; XVI – Gerenciar com a Secretaria de Finanças os contratos, convênios e fundo municipal de assistência social e outros fundos vinculados a esta secretaria; XVII – Articular e coordenar ações de fortalecimento das instâncias de participação e deliberação das questões relativas à assistência social; XVIII – Atuar no campo intersetorial das políticas públicas com vistas a integração no atendimento às demandas de proteção social e enfrentamento à pobreza; XIX – Atuar integradamente aos conselhos municipais, vinculados à secretaria de assistência social; XX – Coordenar e executar serviços e ações intersetoriais para minimizar os efeitos das calamidades públicas sobre as comunidades; XXI – Planejar, coordenar, executar e controlar ações voltadas para o fortalecimento do associativismo como direito de cidadania; XXII – Desenvolver ações socioassistenciais em cooperação com a União, Estado e Organizações Não Governamentais; XXIII – Propor políticas públicas voltadas para a ampliação dos direitos do cidadão-cidadã e democratização na prestação de atendimento nos serviços públicos municipais, observando as diversidades étnicas, raciais, culturais, de orientação sexual e gênero, etc; XXIV – Elaborar, executar e avaliar o Plano Plurianual de Assistência Social; XXV – Elaborar o Relatório da Gestão da Política Municipal de Assistência Social; XXVI – Elaborar e executar a proposta orçamentária da Assistência Social; XXVII – Coordenar, executar e monitorar a gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda no âmbito do SUAS; XXVIII – Manter atualizado os sistemas de informação da União e Estado disponibilizados aos municípios; XXIX – Elaborar e desenvolver uma política de recursos humanos conforme NOB RH; XXX – Realizar outras atividades afins no âmbito de sua competência. ",,"" 32,"SECRETARIA DE CULTURA","EUSEBIO LOPES XIMENES","SECRETÁRIO(A) DA CULTURA E TECNOLOGIA",cultura@varjota.ce.gov.br,88999208885,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","RUA DOUTOR LUIS SABÓIA ",SN,CENTRO,62265000,"CENTRO DE EVENTOS",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1507.jpg,2025-01-01,,,,,,, 6,"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO","FRANCISCO AURICELIO BERTOLDO",SECRETÁRIO(A),desenvolvimento@varjota.ce.gov.br,8896155741,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 12H00 E 14H00 ÀS 17H00","AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO",1744,ACAMPAMENTO,62265000,"SALA 09",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1335.jpg,2013-01-01,,,"Ser responsável pela execução de políticas de captação de recursos e investimentos para o município, Fomentar o empreendedorismo local, além de executar programas de ordem essencial, como geração de emprego e renda.","Ser reconhecida como uma secretaria forte e atuante no que diz respeito à captação de recursos e investimentos que venham a contribuir de forma relevante para o desenvolvimento do Município de Varjota.",,, 28,"SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES","ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO","SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES ",antonia@varjota.ce.gov.br,85996078982,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ",1121,CENTRO,62265000,"AO LADO DA IGREJA MATRIZ ",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1979.jpg,2022-03-01,,,"Formular, articular e coordenar a Política Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e das mulheres , de forma transversal, interseccional, participativa e com respeito à diversidade, por meio da promoção e defesa de direitos, em benefício da população, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando a uma sociedade justa, igualitária, inclusiva, solidária e intercultural.","Promover os direitos humanos e das mulheres , considerando as diversidades que compõem individualmente cada sujeito de direito e cada coletivo no qual se inserem esses sujeitos na sociedade, considerando as particularidades dos indivíduos e grupos sociais moldados por um percurso peculiar conforme seus contextos sociais, políticos, econômicos e culturais.",,, 34,"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA","MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA","SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA ",educacao@varjota.ce.gov.br,88994043439,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","AV. PRES. CASTELO BRANCO",2932,CENTRO,62265000,,https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1675.jpg,2025-01-01,,,,,,, 8,"SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE","CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO","SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE",esportejuventude@varjota.ce.gov.br,8893606722,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","RUA ARTUR RAMOS",S/N,CENTRO,62265000,"EM FRENTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1632.jpg,2013-01-01,,,"Possibilitar que o esporte seja o ponto de partida para a ascensão social, através da descoberta e aproveitamento de talentos. Democratizar a prática esportiva e de lazer como direito de todos, gerando assim mais saúde, equilíbrio psicológico, físico e motor, inclusão social,para que as crianças, adolescentes e adultos ingressem positivamente na sociedade através de ações voltadas para o esporte e juventude.","Garantir e ampliar mecanismos de acesso e manutenção do cidadão nas atividades de esporte e lazer, respeitando as características e necessidades dos diferentes grupos sociais.","Compete à SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE JUVENTUDE: I. A Secretaria Municipal de Esportes e Juventude tem por finalidade básica a gestão das políticas municipais voltadas ao desenvolvimento do desporto, lazer e das políticas públicas voltadas para Juventude. II. O desenvolvimento e a implementação no Município de políticas públicas de esporte e lazer, com qualificação, inclusão das práticas nas mais diversas modalidades e espaços de esporte e lazer, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população em geral. III. O fomento de projetos e ações para o desenvolvimento de novas atividades esportivas, de lazer que envolvam crianças jovens e adultos,em parceria com as demais Secretarias,traçando metas objetivando acima de tudo a inclusão social e minimizando a evasão escolar com projetos voltados para educação. IV. O planejamento anual com calendário esportivo, aquisição, implementação e manutenção dos equipamentos públicos de esportes e facilitar a participação de jovens à prática do esporte no município. V. A permanente interação com os municípios da região visando à promoção de políticas de desenvolvimento regional nas áreas do esporte e da juventude, os quais estejam sob responsabilidade da Secretaria como ações que possibilitem o intercâmbio entre jovens e adultos através do esporte. VI. Administrar os fundos e recursos específicos de sua Secretaria; VII. Dar suporte para o funcionamento de Conselho cuja área de atuação esteja afeta à Secretaria; VIII. Elaborar e executar o Plano Estratégico da Secretaria juntamente com os setores de trabalho; IX. Garantir espaços para planejamento, discussão, reflexão, estudos e cursos que oportunizem a formação permanente dos profissionais que atuam na Secretaria; X. convocar e presidir reuniões nos diferentes segmentos da comunidade esportiva; XI. Promover o intercâmbio esportivo, visando a regionalização do desporto; XII. Buscar parcerias em outros setores públicos e privados, visando otimizar e integrar as atividades desenvolvidas pela Secretaria; XIII. Estabelecer contatos com órgãos e segmentos das diversas esferas do esporte e juventude; XIV. Acompanhar as obras da Secretaria em todas as fases: solicitação, projeto, execução e entrega; XV. Definir e acompanhar a instalação dos equipamentos de lazer e esportes; XVI. Prestar assessoramento em assuntos técnicos, relacionados com as competências da Secretaria; XVII. Auxiliar o Secretário no controle dos resultados das ações da Secretaria em relação ao planejamento e recursos utilizados; XVIII. Propor projetos de atos legislativos ou normativos referentes à organização,reorganização ou modernização administrativa no âmbito da Secretaria; XIX. Coordenar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual da Secretaria; XX. Manter sistema de informações sobre andamento dos trabalhos da Secretaria, estabelecendo padrões e métodos de mensuração do desempenho dos programas, projetos e atividades desenvolvidos pela mesma; XXI. Consolidar, através de relatórios, quadros demonstrativos e outros documentos e informações sobre os resultados das ações da Secretaria e custos/benefícios; XXII. Acompanhar a execução de contratos, convênios e outros acordos firmados pela Secretaria; XXIII. Promover e coordenar levantamento sobre as necessidades de recursos humanos, materiais e financeiros para regular andamento dos serviços a cargo da Secretaria; XXIV. Realizar estudos e levantamentos com vistas à captação de recursos junto a entidades oficiais governamentais e não governamentais para viabilização de programas e projetos de interesse da Secretaria; XXV. Promover, na Secretaria, a implantação das diretrizes de modernização e racionalização administrativa, a fim que se obtenha maior êxito na execução de seus programas; XXVI. Responder a diligências do Tribunal de Contas do Estado sobre assuntos afetos à sua competência, bem como supervisionar as unidades organizacionais para a observância de prazos estabelecidos para atendimento a diligências e prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado, na forma da lei; XXVII. Apoiar a realização de eventos esportivos, promovidos por entidades governamentais e órgãos representativos da comunidade; XXVIII. Implementar ações que visem a integração entre os distritos, incentivando-os à prática de diferentes modalidades esportivas; XXIX. Propor diretrizes de ação a serem cumpridas pela Secretaria; XXX. Elaborar, executar e avaliar projetos que atendam programas de terceira idade, com vistas a qualificar cada vez mais o lazer dos cidadãos e integrar a comunidade.",, 9,"Secretaria de Finanças e Orçamentos","FRANCISCO EDUARDO LEOPOLDINO",SECRETÁRIO(A),financas@varjota.ce.gov.br,8899472667,,,"Segunda à Sexta de 8h00 às 14h00","Rua Artur Ramos",232,Centro,62265000,,https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1529.jpg,2013-01-01,,,"Aprimorar as receitas públicas com justiça fiscal, promover a qualidade na gestão dos recursos financeiros, zelando pela correta aplicação dos recursos públicos, de forma a suportar as estratégias do Município de Varjota, e que atendam às normas de gestão fiscal responsável, assim contribuindo para uma administração municipal ágil no planejamento, eficaz na captação de recursos e eficiente na execução de suas atribuições para, neste aspecto, proporcionar o desenvolvimento do Município.","Ser reconhecida como órgão de excelência em gestão de recursos com foco no planejamento das suas ações com eficiência, eficácia, efetividade e transparência, no atendimento ao Cidadão, na Justiça Fiscal e na Valorização do Servidor Público; Melhorias contínuas, integração com as demais unidades municipais e com outras organizações públicas, privadas e afins.","É de competência da Secretaria de Finanças: I - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município; II - Assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros; III - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000; IV - Realizar o planejamento econômico e a proposta orçamentária; V - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos; VI - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública; VII - Realizar as prestações de contas do Município; VIII - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias; IX - Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas; X - Elaborar balancetes, demonstrativos e balanços, bem como, disponibilizar as informações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações vigentes; XI - Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município; XII - Inscrever e cadastrar os contribuintes, bem como prestar orientação aos mesmos; XIII - Realizar o lançamento, a arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao Município; XIV - Realizar a inserção e baixa em dívida ativa dos contribuintes; XV - Implementar campanhas visando à arrecadação; XVI - Executar o registro e controles contábeis da administração financeira e patrimonial e o registro da execução orçamentária; XVII - Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência; XVIII - Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas; XIX - Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais; XX - Gerir a legislação tributária e financeira do Município; XXI - Manter, revisar e atualizar o cadastro econômico do Município; XXII - Controlar e acompanhar a execução de convênios; XXIII - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Planejamento e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente; XXIV - Executar em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura a emissão e o cadastro da nota do produtor rural; XXV - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; XXVI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; XXVII. Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria; XXVIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; XXIX - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações. A Secretaria Municipal de Finanças, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviços, diretamente subordinadas ao respectivo titular: I – Departamento de Tributos II – Departamento de Contabilidade",, 10,"SECRETARIA DE GOVERNO","GENTIL DE SOUSA MAGALHAES",SECRETÁRIO(A),governo@varjota.ce.gov.br,8836395060,88996169546,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","AV. PRES. CASTELO BRANCO",1744,CENTRO,62265000,,https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1759.jpg,2013-01-01,,,"Tem como missão prestar assessoramento direto e todo o suporte político e administrativo ao chefe do executivo e os órgãos do governo municipal, bem como promover a relação direta com o legislativo.","Ter atuação ativa no âmbito do governo, promovendo com responsabilidade e compromisso político administrativo vigente no município.","À Secretaria de Governo compete coordenar a ação política e articular as ações do governo, garantindo a harmonia entre os Poderes, incumbindo-lhe, ainda, por meio da: I – Secretaria Executiva de Articulação Governamental: a) manter relacionamento permanente com o Poder Legislativo Municipal, coordenando e supervisionando o encaminhamento e tramitação de proposições legislativas e mensagens à Câmara de Vereadores; b) promover o acompanhamento do processo de formalização dos atos normativos municipais; c) promover a articulação política das ações governamentais entre os diversos órgãos da Administração Municipal. II – Secretaria Executiva de Relações Institucionais, articular permanentemente com os mais diversos segmentos da sociedade civil varjotense as proposições do Poder Executivo e as demandas e reclamos da sociedade junto aos diversos setores do governo;",, 33,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO","FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES","SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA",infraestrutura@varjota.ce.gov.br,88996345594,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","AV. PRES. CASTELO BRANCO",1744,ACAMPAMENTO,62265000,,https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1239.jpg,2017-01-01,,,,,,, 14,"SECRETARIA DE SAÚDE","ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO","SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE",saude@varjota.ce.gov.br,88999040804,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","RUA TENENTE PEDRO CRUZ",480,CENTRO,62265000,"PRÓXIMO À FUNERÁRIA PLASFRAN E ESCOLA MANOEL RODRIGUES.",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1032.jpg,2013-01-01,,,"A Secretaria Municipal de Saúde tem como missão assegurar o bem estar da população, através das políticas públicas de saúde, com foco na promoção, prevenção, proteção e reabilitação, agindo isoladamente ou em parceria, garantindo o acesso humanizando dos serviços aos usuários e respeitando as diversidades, como também planejar, gerenciar e executar, de forma integral, as ações que contribuem para a saúde dos cidadãos de Varjota. Ainda é missão da Secretaria de Saúde, enfatizar a Atenção Primária à Saúde através da gestão participativa e segundo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.","Ser uma Secretaria estruturada e ágil, com a rede de atenção de saúde integrada, regulada, tendo excelência na oferta de serviços, visando uma população mais saudável. Como também consolidar a Secretaria Municipal de Saúde de Varjota como modelo de gestão e inovação na saúde pública, atuando com excelência no cumprimento de sua Missão, constituindo-se de orgulho para usuários, servidores e prestadores.","A Secretaria Municipal de Saúde tem como competencia planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, assitencia farmaceutica e atenção basica onde está ligada diretamente à sua competência.",, 31,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO","AUGUSTO EDVAN FARIAS","SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL",seguranca@varjota.ce.gov.br,88999183966,88997622213,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO Nº 3007",SN,CENTRO,62265000,,https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/2908.jpg,2025-01-01,,,,,,,"-4.193067125828744, -40.479793537420576" 16,"SECRETARIA DE TRANSPORTES","PATRIK QUEIROZ RAMOS",SECRETÁRIO(A),transportes@varjota.ce.gov.br,8897136019,,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","AV. PRES CASTELO BRANCO",1744,ACAMPAMENTO,62265000,"SALA 07",https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1530.jpg,2013-01-01,,,"Operacionalizar o transporte escolar da rede pública municipal, e os demais transportes da rede pública com qualidades, acessibilidade, segurança e pontualidade.","Ter excelência reconhecida e ser referência no transporte público escolar e todos os outros transportes públicos utilizados pela a população.","Gerenciar e fiscalizar a execução das mobilidades do transporte público de passageiros no município, realizar o gerenciamento e a manutenção da frota municipal.",, 11,"SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE","ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA","SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE",meioambiente@varjota.ce.gov.br,8899147642,8899337314,,"SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00","AV. PRES. CASTELO BRANCO",1744,CENTRO,62265000,,https://www.varjota.ce.gov.br/imagens/1583.jpg,2013-01-01,,,"Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.","Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.","É de competência da Secretaria de Meio Ambiente: I - Realizar atividades voltadas à preservação e conservação ambiental; II - Fiscalizar e controlar os serviços de limpeza e conservação de terrenos baldios no perímetro urbano; III - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente; IV - Implementar políticas e desenvolver campanhas de educação ambiental, visando o equilíbrio ecológico e a conscientização da população; V- Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais; VI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; V II- Manter os serviços de limpeza pública e destinação de resíduos sólidos; VIII - Promover a manutenção da arborização pública, através do plantio e replantio de mudas, IX - Elaborar e desenvolver projetos ambientais para captação de recursos junto a órgãos estaduais, federais e internacionais; X- Fiscalizar construções para garantir área verde; XI- Emitir licenças de podas, cortes, desencapoeiramento em área urbana e área rural;",,