| Concessão | 319 | 2025 | 28/02/2025 | "CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | PATRICIANA MESQUITA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 270 | 2025 | 17/01/2025 | "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | MARIA MONIQUE MONTEIRO SILVA - ASSESSOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Nomeação | 232 | 2025 | 13/01/2025 | "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | CARLOS SERGIO CAMELO SOUSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Nomeação | 128 | 2025 | 06/01/2025 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANA CAROLINA CATUNDA BRAGA - ASSESSOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Nomeação | 034 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ALLANA BERTOLDO MACEDO ROCHA - ASSESSOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Nomeação | 009 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE CARLOS SALES LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 00502052024 | 2024 | 02/05/2024 | "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIA ISABELA SOARES XIMENES - ASSESSOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Exoneração | 00402052024 | 2024 | 02/05/2024 | "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIA ISABELA SOARES XIMENES - CHEFE DO SETOR DE MERCADOS E FEIRAS |
| Nomeação | 00205042024 | 2024 | 05/04/2024 | "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO DOGLAS SOUSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Exoneração | 00504042024 | 2024 | 04/04/2024 | "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO DOGLAS SOUSA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Exoneração | 00204042024 | 2024 | 04/04/2024 | "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | DALILA KECIA RODRIGUES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Nomeação | 035 | 2024 | 01/02/2024 | "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | CARLOS SERGIO CAMELO SOUSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2023 | 30/10/2023 | "Designa Comissão Especial de seleção municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA/CDS/2023." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | COLETIVA |
| Nomeação | 148 | 2022 | 18/08/2022 | "Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Varjota e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | COLETIVA |
| Exoneração | 050 | 2022 | 22/03/2022 | "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOAO PAULO DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E PESCA |
| Nomeação | 095 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOAO PAULO DE SOUSA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESCA |
| Nomeação | 094 | 2022 | 01/03/2022 | "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIA DHEENY GOMES ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL |
| Nomeação | 001 SMA | 2021 | 01/10/2021 | "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Agricultura e Pecuária e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO AURICELIO BERTOLDO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| INDICAÇÃO | 278 | 2021 | 19/08/2021 | "Dispõe sobre a indicação de Servidor Público para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC INCRA, da Secretaria de Agricultura e Pecuária." | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIA ISABELA SOARES XIMENES - REPRESENTANTE E COORDENADORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC INCRA |
| Nomeação | 230 | 2021 | 21/05/2021 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIA ISABELA SOARES XIMENES - CHEFE DO SETOR DE MERCADOS E FEIRAS |
| Exoneração | 229 | 2021 | 21/05/2021 | Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO MARCILIO RAMOS PINTO - CHEFE DO SETOR DE MERCADOS E FEIRAS |
| INDICAÇÃO | 211 | 2021 | 23/04/2021 | Dispõe sobre a INDICAÇÃO de Servidor Público Municipal para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC INCRA, da Secretaria de Agricultura e Pecuária. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | THIAGO MUNIZ DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC INCRA |
| Nomeação | 138 | 2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO DOGLAS SOUSA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE AGRICULTURA II |
| Nomeação | 110 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO MARCILIO RAMOS PINTO - CHEFE DO SETOR DE MERCADOS E FEIRAS |
| Nomeação | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOAO PAULO DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E PESCA |
| Nomeação | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | DALILA KECIA RODRIGUES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |