| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Joao Victor Catunda Farias Marques |
| Responsável pela Informação | Joao Victor Catunda Farias Marques |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Moises Goncalves Rodrigues |
| Responsável pela Homologação | Maria Lucila Oliveira Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | |||
| Fundo Municipal de Educação |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Termo de Abertura de Processo | 713KB | 
|
|
| Solicitação de Adesão - Carlos Roberto Maia | 2MB |
|
|
| Solicitação de Adesão - São Benedito | 174KB |
|
|
| Termo de Anuência - Carlos Roberto Maia | 174KB |
|
|
| Termo de Anuência - São Benedito | 153KB |
|
|
| Termo de Ratificação | 188KB |
|
|
| Extrato de Publicação de Processo | 175KB |
|
