1909 1708 1420 1148 1935 1351 1327 1302 1216 1721 1856 1082 1527 1214 1279 1448 1668 1976 1673 1182 1251 1882 1673 1747 1266 1644 1091 1625 1457 1878 1170 1788 1636 1311 1728 1843 1009 1425 1012 1550 1917 1894 1587 1063 1034 1781 1990 1776 1757 1047 1166 1584 1538 1388 1200 1750 1210 1049 1451 1136 1456 1739 1450 1349 1371 1760 1559 1624 1794 1610 1398 1669 1679 1912 1373 1821 1213 1281 1409 1737 1717 1832 1266 1427 1623 1105 1287 1137 1188 1014 1940 1725 1087 1071 1642 1000 1748 1034 1739 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 195 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 09:07:37

DECRETO: 023/2025 16/06/2025 NOVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 29/05/2025

REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI N ] 912, DE 08 DE MAIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2025 29/05/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N887 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 019/2025 29/05/2025

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 26/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO A MEMORIA DE DUAS PERSONALIDADES HISTÓRICAS DE VARJOTA, OS SENHORES FÉLIX XIMENES FURTADO E JOSÉ GERARDO GOMES (ZE NECO)

DECRETO: 016/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 03/04/2025

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA 19 DE MARÇO, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 28/02/2025

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 28/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2025 20/02/2025

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO: 006/2025 11/02/2025

FIXA O REPASSA AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART.29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO: 004/2025 03/02/2025

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 005/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 887, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 17/01/2025

Dispoe sobre a ratficção da permissão de uso no mercado publico americo aragao ales e dá outras providencias .

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

dispoe sobre abertura de credito adcional especial ao orçamento do municpipio, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 028/2024 13/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE MESSIAS BEZERRA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 027/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NO CENTRO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE REFORMA ESTRUTURAL E HIDRÁULICA, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 05/12/2024

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MODELO.

DECRETO: 025/2024 27/11/2024

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2024 05/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025

DECRETO: 023/2024 05/11/2024

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 022/2024 01/11/2024

CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.

DECRETO: 021/2024 24/10/2024

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 020/2024 18/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2024 04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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