Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Varjota - CE, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências
DISCIPLINA O RECESSO NATALINO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DE 4 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 37 - DECRETA OS CRITERIOS PARA A BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PARA AS ESCOLAS PREMIADAS COMO NOTA 10, NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA DO CEARA - SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 36, de 19 de novembro de 2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
DECRETO nº 35, de 03 de NOVEMBRO de 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - DESAPROPRIAÇÃO
DECRETO 34, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - CAE.pdf
DECRETO 33, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - QUALIFICAÇÃO - IGEP
PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - 27 DE OUTUBRO
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 891 DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRAÇÃO DA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE GERARDO PAULINO XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA CE.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA CE.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº763, DE 4 DE ABRIL DE 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira conferência municipal de políticas para as mulheres varjotenses.
REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI N ] 912, DE 08 DE MAIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N887 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO A MEMORIA DE DUAS PERSONALIDADES HISTÓRICAS DE VARJOTA, OS SENHORES FÉLIX XIMENES FURTADO E JOSÉ GERARDO GOMES (ZE NECO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA 19 DE MARÇO, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
