SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

JOABE CARDOSO FARIAS

SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

Graduado em Administração pela Faculdade Luciano Feijão(FLF) e cursando pós graduação em Gestão Pública pela Faculdade Play. Esteve a frente como gerente administrativo durante cinco anos na empresa Granja Beira Rio em Varjota-Ce. Atualmente, é secretário de Defesa Civil e Recursos Hídricos e faz parte do comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú. Tem atuação política e comprometida em garantir os direitos das pessoas.

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00

Endereço: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 1744 - CENTRO - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão

Missão

Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.

Visão

Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.

Valores

É de competência da Secretaria de Meio Ambiente:

I - Realizar atividades voltadas à preservação e conservação ambiental;

II - Fiscalizar e controlar os serviços de limpeza e conservação de terrenos baldios no perímetro urbano;

III - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;

IV - Implementar políticas e desenvolver campanhas de educação ambiental, visando o equilíbrio ecológico e a conscientização da população;

V- Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;

VI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

V II- Manter os serviços de limpeza pública e destinação de resíduos sólidos;

VIII - Promover a manutenção da arborização pública, através do plantio e replantio de mudas,

IX - Elaborar e desenvolver projetos ambientais para captação de recursos junto a órgãos estaduais, federais e internacionais;

X- Fiscalizar construções para garantir área verde;

XI- Emitir licenças de podas, cortes, desencapoeiramento em área urbana e área rural;

Funções

Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.

Fiscalização e no licenciamento ambiental.

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR	01/01/2021	01/04/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOABE CARDOSO FARIAS	10/06/2024
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR	01/01/2021	01/04/2024
ROBÉRIO FERREIRA PONTES	01/04/2024	10/06/2024

RESOLUÇÃO: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

23/02/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Descrição	Sigla	Mais
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VARJOTA	CMRV

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 001/2023

RESOLVE REQUERER REDIRECIONAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, VISANDO A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA - TAC ENTRE OS INTERESSADOS

12/12/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 002/2023

APROVA O PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE IDENTIFIQUE E CATAGORIZE OS SÍTIOS VOCACIONADOS A SE TORNAREM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CEARÁ

12/12/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

RESOLVE DEFINIR A ZONA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA FINS DE MONITORAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROCESSOS REQUERENTES DE ANUÊNCIA AMBIENTAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

14/07/2023

SEMA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

JOABE CARDOSO FARIAS

SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

Mais informações do orgão

RESOLUÇÃO: 001/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 001/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 002/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

Informações da transparência

Notícias do órgão

Secretaria de Meio ambiente realiza ações em alusão ao Junho Ambiental

Varjota participa de campanha mundial de coleta de lixo.

Prefeitura de Varjota inova e disponibiliza Disk-Limpeza para a população.

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