Missão
Desenvolver, Coordenar e executar políticas de inclusão social à famílias que vivem em situação de pobreza e fomento a promoção do trabalho.
Visão
Ser reconhecida pela a melhoria dos indicadores sociais, alcançados na administração municipal de Varjota, com redução das desigualdades, ampliação de oportunidade , controle social, gestão descentralizada e fortalecimento do SUAS
Valores
I Formular, coordenar, executar e avaliar a política municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social, observando as propostas e deliberações da Política Nacional de Assistência Social e dos Conselhos Municipais;
II Realizar e consolidar pesquisa e sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de assistência social e realidade social;
III Coordenar e manter atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social;
IV Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto às famílias beneficiadas;
V Gerenciar e acompanhar o Benefício de Prestação Continuada - BPC, no âmbito municipal;
VI Coordenar, planejar, executar e monitorar ações de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade desenvolvidas pela rede socioassistencial, em consonância com o Sistema Único da Assistência Social;
VII Realizar a vigilância social das situações de vulnerabilidade e risco socioassistenciais;
VIII Coordenar e executar a defesa social e institucional;
IX Coordenar e executar a concessão dos benefícios eventuais, conforme legislação vigente;
X Identificar as entidades socioassistenciais, estimulando a formação da rede de assistência social;
XI Acompanhar e monitorar as organizações socioassistenciais beneficiadas com recursos financeiros da União, do Estado, do Município e de outros órgãos nacionais e internacionais;
XII Prestar assistência técnica e financeira às entidades socioassistenciais;
XIII Viabilizar a capacitação dos recursos humanos da área de assistência social governamental e não governamental;
XIV Garantir recursos humanos e materiais aos conselhos vinculados a esta secretaria, viabilizando suas atribuições;
XV Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social;
XVI Gerenciar com a Secretaria de Finanças os contratos, convênios e fundo municipal de assistência social e outros fundos vinculados a esta secretaria;
XVII Articular e coordenar ações de fortalecimento das instâncias de participação e deliberação das questões relativas à assistência social;
XVIII Atuar no campo intersetorial das políticas públicas com vistas a integração no atendimento às demandas de proteção social e enfrentamento à pobreza;
XIX Atuar integradamente aos conselhos municipais, vinculados à secretaria de assistência social;
XX Coordenar e executar serviços e ações intersetoriais para minimizar os efeitos das calamidades públicas sobre as comunidades;
XXI Planejar, coordenar, executar e controlar ações voltadas para o fortalecimento do associativismo como direito de cidadania;
XXII Desenvolver ações socioassistenciais em cooperação com a União, Estado e Organizações Não Governamentais;
XXIII Propor políticas públicas voltadas para a ampliação dos direitos do cidadão-cidadã e democratização na prestação de atendimento nos serviços públicos municipais, observando as diversidades étnicas, raciais, culturais, de orientação sexual e gênero, etc;
XXIV Elaborar, executar e avaliar o Plano Plurianual de Assistência Social;
XXV Elaborar o Relatório da Gestão da Política Municipal de Assistência Social;
XXVI Elaborar e executar a proposta orçamentária da Assistência Social;
XXVII Coordenar, executar e monitorar a gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda no âmbito do SUAS;
XXVIII Manter atualizado os sistemas de informação da União e Estado disponibilizados aos municípios;
XXIX Elaborar e desenvolver uma política de recursos humanos conforme NOB RH;
XXX Realizar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Funções
Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
