1522 1880 1030 1725 1144 1494 1107 1907 1444 1104 1040 1862 1055 1310 1871 1317 1698 1972 1065 1672 1597 1120 1608 1600 1420 1176 1956 1037 1477 1782 1769 1846 1701 1346 1128 1396 1328 1122 1410 1175 1777 1517 1081 1346 1376 1209 1274 1282 1396 1823 1130 1910 1969 1537 1372 1383 1658 1481 1907 1316 1509 1341 1250 1951 1071 1789 1935 1209 1925 1594 1474 1661 1047 1552 1496 1489 1898 1014 1179 1579 1492 1052 1131 1543 1578 1788 1118 1793 1856 1953 1258 1159 1300 1262 1477 1959 1452 1233 1636 Prefeitura de Varjota
 
SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO
PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direito Constitucional pela Damásio. Pesquisador. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Procurador Geral do Município de Varjota. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Subsecção Sobral.

Amparo: Nomeação: 006/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 1**726-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9916-2475

E-MAIL: procuradoria@varjota.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H

Endereço: AV PRES CASTELO BRANCO, Nº 1744 - ACAMPAMENTO - CEP: 62.265-000
SALA 12

Mais informações do orgão
Missão
Atuar em favor dos interesses do Município de Varjota, promovendo a sua defesa judicial e extrajudicial, exercendo o controle interno da legalidade e a atividade consultiva da Administração Pública do Município, colaborando para a preservação do patrimônio, redução da litigiosidade e para a criação de soluções que viabilizem as políticas públicas com segurança, ética e agilidade
   
Visão
Até o ano de 2024, fortalecer-se como instituição viabilizadora e indutora de políticas públicas, identificada com os anseios da sociedade e reconhecida como referência nacional de excelência jurídica.
   
Atribuições da Secretaria
Cobrança da dívida ativa: ajuizamento de execuções fiscais para recuperação de créditos tributários e não tributários.
Consultoria e assessoramento jurídico: emissão de pareceres, orientações e notas técnicas para garantir a legalidade dos atos administrativos
Elaboração legislativa: análise e revisão de projetos de lei, decretos e regulamentos.
Representação judicial e administrativa: defesa do Município em processos judiciais, administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários.
   
Nome Data início Data fim
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JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO 01/01/2021
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