1633 1498 1844 1362 1206 1624 1677 1336 1648 1563 1299 1739 1751 1853 1909 1758 1581 1659 1884 1708 1402 1438 1152 1503 1771 1767 1392 1929 1014 1172 1949 1081 1687 1995 1453 1439 1060 1898 1542 1189 1231 1384 1474 1145 1125 1801 1164 1617 1798 1863 1102 1595 1327 1522 1482 1015 1441 1541 1096 1858 1808 1889 1654 1010 1736 1258 1920 1738 1253 1589 1481 1456 1360 1698 1065 1526 1347 1087 1096 1474 1967 1184 1446 1589 1647 1277 1580 1306 1634 1297 1294 1337 1149 1084 1518 1112 1053 1722 1014 Prefeitura de Varjota
 
SECRETARIA

PROCURADORIA

Procuradoria Geral do Município

Joao Ricardo Holanda do Nascimento
Procurador(a) Geral do Município

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direito Constitucional pela Damásio. Pesquisador. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Procurador Geral do Município de Varjota. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Subsecção Sobral.

Amparo: NOMEAÇÃO: 006/2021

Matrícula: 1**726-

Informações do órgão

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9916-2475

E-MAIL: procuradoria@varjota.ce.gov.br

Horário: Segunda à Sexta de 8h às 12h e de 14h às 17h

Endereço: Av Pres Castelo Branco, Nº 1744 - Acampamento - CEP: 62.265-000
SALA 12

Mais informações do órgão
Missão
Atuar em favor dos interesses do Município de Varjota, promovendo a sua defesa judicial e extrajudicial, exercendo o controle interno da legalidade e a atividade consultiva da Administração Pública do Município, colaborando para a preservação do patrimônio, redução da litigiosidade e para a criação de soluções que viabilizem as políticas públicas com segurança, ética e agilidade
   
Visão
Até o ano de 2024, fortalecer-se como instituição viabilizadora e indutora de políticas públicas, identificada com os anseios da sociedade e reconhecida como referência nacional de excelência jurídica.
   
Atribuições da Secretaria
COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA: AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.
CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO: EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÕES E NOTAS TÉCNICAS PARA GARANTIR A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
ELABORAÇÃO LEGISLATIVA: ANÁLISE E REVISÃO DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS E REGULAMENTOS.
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA: DEFESA DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS, TRABALHISTAS, FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS.
   
Nome Data início Data fim
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Joao Ricardo Holanda do Nascimento 01/01/2021
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