1077 1325 1751 1092 1839 1860 1137 1146 1975 1589 1792 1864 1501 1802 1225 1644 1669 1773 1908 1091 1465 1472 1492 1215 1176 1588 1811 1360 1277 1710 1829 1634 1104 1489 1685 1406 1314 1977 1519 1872 1263 1120 1436 1201 1869 1555 1507 1734 1932 1689 1531 1456 1814 1778 1487 1320 1504 1355 1186 1710 1178 1745 1340 1886 1286 1910 1988 1798 1933 1523 1247 1466 1841 1353 1133 1406 1255 1388 1708 1685 1265 1191 1413 1494 1593 1206 1307 1709 1739 1605 1624 1730 1921 1471 1941 1084 1843 1929 1523 Prefeitura de Varjota
 
SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO
PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direito Constitucional pela Damásio. Pesquisador. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Procurador Geral do Município de Varjota. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Subsecção Sobral.

Amparo: Nomeação: 006/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 189726-8

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9916-2475

E-MAIL: procuradoria@varjota.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H

Endereço: AV PRES CASTELO BRANCO, Nº 1744 - ACAMPAMENTO - CEP: 62.265-000
SALA 12

Mais informações do orgão
Missão
Atuar em favor dos interesses do Município de Varjota, promovendo a sua defesa judicial e extrajudicial, exercendo o controle interno da legalidade e a atividade consultiva da Administração Pública do Município, colaborando para a preservação do patrimônio, redução da litigiosidade e para a criação de soluções que viabilizem as políticas públicas com segurança, ética e agilidade
   
Visão
Até o ano de 2024, fortalecer-se como instituição viabilizadora e indutora de políticas públicas, identificada com os anseios da sociedade e reconhecida como referência nacional de excelência jurídica.
   
Atribuições da Secretaria
Cobrança da dívida ativa: ajuizamento de execuções fiscais para recuperação de créditos tributários e não tributários.
Consultoria e assessoramento jurídico: emissão de pareceres, orientações e notas técnicas para garantir a legalidade dos atos administrativos
Elaboração legislativa: análise e revisão de projetos de lei, decretos e regulamentos.
Representação judicial e administrativa: defesa do Município em processos judiciais, administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários.
   
Nome Data início Data fim
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JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO 01/01/2021
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