"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CESSÃO, EM CARÁTER DE PERMUTA, DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

02 (duas) diárias com pernoite, para custeio de viagem a cidade de Fortaleza-CE, para participar do Evento Oficina sobre Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS: Elaborando a Lei Orçamentária Anual (LOA) para Qualificar o Sistema Único de Assistência Social-SUAS 2026 , realizado nos dias 28 e 29 de maio no Hotel Plazza Praia Suítes, na citada cidade.

01(uma)diária com pernoite, destinada a viagem a cidade de Fortaleza-CE, para participar do Evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará , realizado no Hotel Praia Centro, no dia 27 de maio de 2026.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL (CMIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

04(quatro) diárias, sendo 03(três) pernoite e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 18 à 21 de abril de 2026, para participar do XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE em data e local acima mencionado.

02(duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, para participar da OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - MÓDULO II, realizada em local e data acima mencionado.

02(duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, para participar da OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - MÓDULO II, realizada em local e data acima mencionado.

02(duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, para participar da OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - MÓDULO II, realizada em local e data acima mencionado.

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite, e 01(uma)sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS - MÓDULO 3/UNIDADE II - LEISHMANIOSES , promovido pela a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de abril de 2026, para participar do Treinamento sobre Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR E SINAFLOR+ que se realizará na Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, em data acima mencionado.

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, para participar do Treinamento sobre Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR E SINAFLOR+ realizada na Superitendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, em data acima mencionado.

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, para participar do Treinamento sobre Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR E SINAFLOR+ realizada na Superitendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, em data acima mencionado.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 30 de março de 2026, para participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação realizada em data e local acima mencionado.

02(duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, para participar do 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ , realizada no Auditório Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza.

02(duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, para participar do 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ , que realizará no Auditório Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza.

02(duas)diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Camucim-CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, para participar do I Encontro de Agentes de Desenvolvimento 2026, realizado em data e local acima mencionado.