"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CESSÃO, EM CARÁTER DE PERMUTA, DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

02(duas) ajuda de custo para viagem a Brasilía-DF, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, para participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante em Referência em Atendimento da Salas do Empreendedor - Categoria Nacional, a ser promovido pelo SEBRAE Nacional.

01(uma) ajuda de custo para viagem a Brasilía-DF, no dia 10 de junho de 2026, para participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante em Referência em Atendimento da Salas do Empreendedor - Categoria Nacional, a ser promovido pelo SEBRAE Nacional.

05(diárias), sendo 04(quatro) diárias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do curso de CULICIDEO SILVESTRES, COLETA E IDENTIFICAÇÃO DE ALADOS E DO IX SEMINÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , em data e local acima mencionado.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de maio de 2026, para participar do Evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará , realizado no Hotel Praia Centro, em data acima mencionado.

Uma diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Sobral-Ceará no dia 26 de maio de 2026, para participar da CONFERÊNCIA REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ realizado em data e local acima mencionado.

02 (duas) diárias com pernoite, para custeio de viagem a cidade de Fortaleza-CE, para participar do Evento Oficina sobre Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS: Elaborando a Lei Orçamentária Anual (LOA) para Qualificar o Sistema Único de Assistência Social-SUAS 2026 , realizado nos dias 28 e 29 de maio no Hotel Plazza Praia Suítes, na citada cidade.

01(uma)diária com pernoite, destinada a viagem a cidade de Fortaleza-CE, para participar do Evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará , realizado no Hotel Praia Centro, no dia 27 de maio de 2026.

01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de maio de 2026, para participar do Evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará , a ser realizado no Hotel Praia Centro, em data acima mencionado.

Uma diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Sobral-Ceará no dia 26 de maio de 2026, para participar da CONFERÊNCIA REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ a ser realizado em data e local acima mencionado.

01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Sobral-CE, no dia 25 de maio de 2026, para participar do Encontro Regional FAÇA BONITO CEARÁ: MULTIPLICANDO PROTEÇÃO , a ser promovido pela a Secretaria da Proteção Social - SPS, em data acima mencionado.

03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, para participar do XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA , a ser realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionado.

05(diárias), sendo 04(quatro) diárias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, no período de 18 à 22 de maio de 2026, para participar do curso de CULICIDEO SILVESTRES, COLETA E IDENTIFICAÇÃO DE ALADOS E DO IX SEMINÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , em data e local acima mencionado.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL (CMIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Uma diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Sobral-Ceará no dia 12 de maio de 2026, para participar do Evento com o tema: PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ a ser realizado em data e local acima mencionado.

Uma diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Sobral-Ceará no dia 12 de maio de 2026, para participar do Evento com o tema: PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ a ser realizado em data e local acima mencionado.

Uma diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Sobral-Ceará no dia 12 de maio de 2026, para participar do Evento com o tema: PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ a ser realizado em data e local acima mencionado.

Correspondente à 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar do XII ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS (M4U1 ESQUISTOSSOMOSE E TRACOMA , em data e local acima mencionado.