LEI N° 934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE SRA. LUMMA RODRIGUES OLAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 932, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE N°726, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DOS TESTES DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DA OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MUSICA ANTÔNIO PIRES MARTINS, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E ENFRENTAMENTO AS MUDANÇAS CLIMATICAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO A ESCOLA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA COM 13 SALAS PADRAO FNDE E DA OUTRAS PROVIDENCIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 872/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA REAJUSTE DE NIVEL/SIMBOLOGIA PARA DIRETORES DE UNIDADE ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB, EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS COM ALUNOS AUTISTAS POR ALTERNATIVAS MAIS ADEQUADAS
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITARIA "PONTO LIMPO VARJOTA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI N883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS CDL - DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO "MARIA LUCIA CAMELO" NA CIDADE DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ FARIAS MORORÓ A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ODILON NOBRE NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS - VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE LAZARO MAIA (CHICO ELÓIA) ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE RONALDO ALVES DE ARAÚJO O ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA EM REFORMA MANOEL BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
