1040 1901 1896 1855 1783 1753 1796 1874 1512 1948 1376 1754 1270 1303 1702 1544 1389 1923 1945 1222 1573 1668 1729 1391 1482 1829 1970 1747 1750 1279 1438 1448 1997 1680 1686 1100 1892 1046 1202 1118 1024 1094 1468 1382 1045 1873 1293 1353 1653 1850 1667 1909 1436 1588 1648 1448 1438 1748 1912 1416 1533 1572 1471 1541 1408 1494 1355 1439 1212 1311 1638 1571 1842 1607 1859 1775 1440 1923 1864 1360 1273 1758 1039 1907 1701 1373 1859 1687 1488 1729 1125 1083 1883 1380 1418 1105 1164 1248 1620 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 574 registros

LEI MUNICIPAL: 909/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ FARIAS MORORÓ A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ODILON NOBRE NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS - VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 908/2025 12/03/2025

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 907/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE LAZARO MAIA (CHICO ELÓIA) ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 906/2025 12/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RONALDO ALVES DE ARAÚJO O ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA EM REFORMA MANOEL BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 905/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 904/2025 12/03/2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

LEI MUNICIPAL: 903/2025 12/03/2025

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2025 12/03/2025

CRIA O DIA DO AGENTE SOCIAL EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 901/2025 19/02/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE NELSON MARTINS MESQUITA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 900/2025 19/02/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MARIA TORRES PAIVA A SALA DA BBIBLIOTECA DA ESCOLA ODILON NOBRE, NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS, VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 899/2025 19/02/2025

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTÁDO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 898/2025 19/02/2025

ISTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - FASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 897/2025 19/02/2025

CONCEDE REAJUSTE AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 896/2025 19/02/2025

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A ATRAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 895/2025 31/01/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE DE FARIAS ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 894/2025 31/01/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE PEREIRIAQ ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 893/2025 31/01/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 892/2025 31/01/2025

DENOMINA O MIRANTE DA GRUTA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 891/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PUBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTO E ESPAÇO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA.891

LEI MUNICIPAL: 890/2025 31/01/2025

ALERTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI Nº299, DE 15 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE DA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 889/2025 31/01/2025

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAS - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 888/2025 20/01/2025

CRIA COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL " FRANCISCO PAIVA MONTE (CHICO MONTE), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 887/2025 20/01/2025

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 886/2024 23/12/2024

‘’DENOMINA OFICIALEMENTE DE DEUSDETE FELISMO RODRIGUES A SALA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA EM VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 885/2024 23/12/2024

‘’DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

LEI MUNICIPAL: 884/2024 23/12/2024

CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MÃES OU CUIDADORAS ATÍPICAS, OU COM FILHOS COM DEFICIÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE EM VARJOTA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 883/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 882/2024 23/12/2024

CONCEDE ADCIONAL DE PERICULOSIDADE E AUMENTO DE 20% SOBRE SALÁRIO BASE À CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 881/2024 06/12/2024

MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 880/2024 13/11/2024

CONCEDE TITULO DE CIDAÇÃO VARJOTENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DANIEL NETO

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