948 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS CIGANOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DEMAIS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE OFERTAM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA OS VARJOTENSES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

946 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA IONE URSULINO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

945 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARJOTA, O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA – GEMP

944 - INSTITUI FORMALMENTE A CASA DA MULHER VARJOTENSE – CMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM ANUAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

942 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUER RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA RAMOS NOBRE A BIBLIOTECA DA CRECHE CEI ROSA PAIVA NOBRE, NA AVENIDA GONÇALO EVARISTO, S/N, CROATÁ DOS MARTINS – VARJOTA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA A CEDER, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E OPERADORES MUNICIPAIS PARA SERVIÇOS PARTICULARES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 936 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 935 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE SRA. LUMMA RODRIGUES OLAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. MOÉSIO LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 932, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE N°726, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DOS TESTES DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DA OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MUSICA ANTÔNIO PIRES MARTINS, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°558/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE QUEIMADAS, COMBATE AO DESMATAMENTO E ENFRENTAMENTO AS MUDANÇAS CLIMATICAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS