1054 1655 1816 1934 1243 1957 1756 1214 1391 1191 1695 1377 1196 1722 1257 1814 1750 1746 1882 1844 1423 1755 1683 1361 1354 1276 1551 1675 1678 1281 1686 1100 1802 1380 1399 1222 1249 1835 1854 1828 1349 1991 1545 1842 1800 1397 1848 1020 1781 1438 1786 1015 1385 1007 1396 1032 1556 1839 1057 1343 1409 1510 1314 1703 1330 1692 1746 1302 1294 1244 1287 1546 1936 1407 1756 1358 1008 1875 1033 1981 1845 1592 1723 1518 1900 1967 1806 1782 1679 1550 1760 1295 1956 1080 1925 1158 1266 1794 1759 Prefeitura de Varjota
 
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COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 2023/2024 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 002/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 2023/2024 12/12/2023

12/12/2023

APROVA O PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE IDENTIFIQUE E CATAGORIZE OS SÍTIOS VOCACIONADOS A SE TORNAREM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CEARÁ

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 2023/2024 12/12/2023

12/12/2023

RESOLVE REQUERER REDIRECIONAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, VISANDO A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA - TAC ENTRE OS INTERESSADOS

EDITAL: 03/2023 20/11/2023

20/11/2023

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL: 03/2023 10/11/2023

10/11/2023

I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE -N° 03/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

EDITAL: 001/2023 30/10/2023

30/10/2023

"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/20223 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) 2023 - EDITAL DE FOMENTO 09/10/2023

09/10/2023

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2023 02/10/2023

02/10/2023

"EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 02/2023. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO"

PLANOS 2023 29/09/2023

29/09/2023

"O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Varjota/Ce, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Varjota/Ce, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamentos de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesa e recursos de infrações, bem como demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Ceará."

EDITAL: 02/2023 04/09/2023

04/09/2023

EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - N° 02/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 2023/2024 14/07/2023

14/07/2023

RESOLVE DEFINIR A ZONA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA FINS DE MONITORAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROCESSOS REQUERENTES DE ANUÊNCIA AMBIENTAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

EDITAL: 001/2023 16/06/2023

16/06/2023

PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO JULHO EM VARJOTA - FESTEJOS DA PADROEIRA

EDITAL: 001/2023 19/04/2023

19/04/2023

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESOLVE PRORROGAR A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SOB A ÉGIDE DO EDITAL 001/2021, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE SUA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO, FICANDO ASSIM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA-CE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS E CONVOCADOS, E QUE PRESENTE DATA ESTEJAM ATIVOS, ADITIVADOS POR 02 (DOIS) ANOS.

EDITAL: 001/2023 01/03/2023

01/03/2023

"O MUNICÍPIO DE VARJOTA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, institui a atualização do valor do salário mínimo nacional, aos aprovados e convocados em pleno exercício de suas funções: Visitador Social do Criança Feliz, Orientador Social do Serviço de Convivência, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único."

REGULAMENTO 2022 - VARJOTA 37 ANOS 10/01/2022

10/01/2022

REGULAMENTO DO MISS VARJOTA 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 008/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 24/11/2021

24/11/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 007/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 24/11/2021

24/11/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

LISTA DE VACINAÇÃO: 001/2021 21/06/2021

21/06/2021

LISTA DE VARJOTENSES CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 43 E 44 ANOS.

EDITAL: 07/2021 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ORIENTADOR SOCIAL DO SCFV. 22/04/2021

22/04/2021

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA OS CANDIDATOOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NESTE EDITAL.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 0002/2021 28/01/2021

28/01/2021

RECOMENDA QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, DISPONIBILIZE, EM SITE ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES RRELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM AS PESSOAS JÁ VACINADAS CONTRA A COVID-19, DATA DE VACINAÇÃO, NÚMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA E NOME DO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 014/2020 09/08/2020

09/08/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 013/2020 02/08/2020

02/08/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 012/2020 26/07/2020

26/07/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 011/2020 19/07/2020

19/07/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 010/2020 12/07/2020

12/07/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 008/2020 28/06/2020

28/06/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 007/2020 21/06/2020

21/06/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 006/2020 14/06/2020

14/06/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

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