1612 1307 1840 1828 1728 1510 1233 1278 1047 1028 1479 1519 1066 1495 1621 1633 1677 1100 1983 1252 1669 1375 1051 1191 1657 1697 1923 1881 1406 1419 1626 1806 1781 1646 1780 1761 1152 1995 1980 1746 1834 1931 1169 1699 1617 1427 1561 1231 1547 1715 1027 1322 1571 1387 1495 1706 1787 1628 1753 1285 1942 1224 1526 1588 1257 1354 1281 1180 1715 1210 1183 1800 1356 1471 1617 1725 1121 1716 1744 1035 1231 1706 1831 1411 1656 1935 1034 1598 1937 1022 1369 1423 1151 1397 1165 1685 1330 1322 1480 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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