1862 1190 1981 1034 1442 1656 1452 1366 1601 1122 1691 1074 1557 1600 1006 1211 1508 1986 1700 1206 1261 1633 1601 1290 1888 1403 1489 1277 1859 1386 1676 1459 1231 1086 1407 1762 1254 1791 1489 1871 1358 1655 1346 1312 1539 1263 1969 1841 1308 1418 1186 1527 1853 1065 1502 1336 1854 1187 1190 1737 1178 1627 1812 1030 1753 1267 1910 1889 1474 1410 1649 1824 1926 1960 1338 1321 1390 1081 1597 1695 1628 1556 1489 1572 1635 1556 1820 1527 1623 1948 1364 1518 1982 1594 1422 1690 1910 1551 1248 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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