1040 1586 1655 1425 1716 1911 1475 1145 1842 1104 1484 1220 1003 1883 1554 1029 1058 1563 1036 1713 1006 1987 1819 1243 1682 1506 1409 1040 1307 1346 1590 1364 1453 1639 1110 1387 1794 1586 1460 1443 1817 1847 1396 1027 1002 1291 1470 1801 1919 1046 1540 1170 1627 1202 1446 1009 1493 1227 1208 1724 1643 1852 1842 1076 1844 1517 1769 1581 1462 1634 1616 1626 1347 1511 1924 1493 1466 1893 1708 1154 1133 1404 1379 1709 1067 1498 1618 1177 1999 1968 1441 1452 1286 1175 1449 1094 1670 1573 1918 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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