1604 1945 1854 1162 1547 1671 1603 1230 1904 1921 1746 1698 1345 1008 1881 1072 1299 1407 1625 1448 1984 1980 1730 1006 1304 1061 1072 1918 1957 1480 1978 1616 1861 1933 1008 1361 1941 1819 1140 1784 1989 1874 1046 1921 1116 1189 1433 1879 1872 1276 1431 1402 1599 1413 1305 1882 1782 1066 1523 1451 1027 1642 1070 1684 1529 1856 1094 1886 1929 1332 1538 1447 1048 1337 1273 1059 1546 1622 1625 1612 1111 1007 1848 1217 1840 1602 1428 1323 1599 1183 1602 1967 1251 1741 1661 1647 1422 1397 1607 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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