1332 1844 1555 1535 1562 1807 1871 1397 1342 1659 1259 1471 1884 1607 1244 1967 1601 1645 1865 1352 1604 1651 1298 1564 1925 1852 1658 1226 1549 1682 1765 1669 1182 1583 1484 1769 1245 1792 1335 1854 1769 1577 1065 1851 1016 1259 1512 1259 1850 1461 1301 1925 1705 1931 1431 1307 1339 1240 1030 1554 1305 1050 1970 1567 1984 1699 1776 1436 1851 1717 1368 1696 1441 1780 1018 1663 1308 1666 1979 1451 1942 1150 1535 1636 1245 1363 1793 1557 1472 1865 1593 1138 1936 1556 1932 1838 1397 1929 1881 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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