1295 1082 1185 1706 1480 1859 1128 1305 1417 1053 1204 1234 1073 1200 1324 1126 1751 1392 1700 1132 1909 1362 1668 1174 1884 1347 1758 1146 1796 1011 1258 1071 1577 1000 1338 1009 1707 1506 1828 1425 1077 1615 1568 1803 1540 1160 1306 1002 1061 1819 1199 1831 1324 1530 1890 1331 1344 1032 1355 1310 1958 1416 1234 1245 1728 1790 1510 1684 1181 1188 1260 1775 1967 1814 1067 1447 1926 1203 1081 1162 1502 1774 1092 1905 1055 1623 1320 1273 1786 1054 1993 1398 1188 1248 1505 1387 1332 1386 1473 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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