1295 1566 1831 1296 1481 1552 1474 1067 1318 1609 1318 1702 1940 1508 1657 1842 1860 1546 1870 1963 1830 1387 1637 1250 1505 1131 1308 1889 1600 1725 1332 1207 1886 1110 1862 1736 1233 1198 1852 1935 1907 1404 1867 1280 1229 1886 1915 1718 1194 1812 1783 1377 1846 1083 1321 1280 1369 1697 1800 1919 1722 1379 1143 1740 1717 1932 1866 1330 1632 1471 1948 1771 1240 1885 1359 1284 1898 1371 1478 1672 1663 1167 1542 1388 1807 1977 1497 1225 1353 1889 1688 1882 1856 1254 1375 1603 1267 1322 1838 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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