1781 1616 1147 1711 1616 1675 1270 1650 1534 1140 1903 1118 1895 1593 1752 1494 1036 1350 1928 1946 1844 1507 1768 1551 1461 1759 1052 1237 1253 1637 1450 1167 1570 1459 1008 1087 1324 1641 1168 1928 1207 1931 1312 1662 1041 1357 1670 1886 1643 1519 1444 1355 1897 1295 1551 1813 1879 1115 1626 1513 1996 1441 1378 1680 1943 1083 1549 1345 1914 1376 1596 1149 1390 1859 1036 1709 1645 1882 1713 1135 1445 1507 1433 1845 1139 1919 1762 1855 1818 1876 1475 1906 1551 1581 1528 1836 1616 1570 1965 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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