1127 1948 1858 1475 1949 1342 1940 1385 1587 1207 1403 1933 1482 1052 1435 1645 1764 1113 1756 1035 1759 1772 1283 1637 1910 1601 1147 1220 1129 1570 1986 1823 1258 1992 1980 1621 1866 1383 1940 1241 1165 1232 1206 1158 1149 1121 1824 1593 1838 1579 1264 1710 1210 1487 1958 1727 1028 1157 1498 1761 1073 1734 1181 1423 1375 1550 1255 1005 1202 1402 1319 1734 1477 1065 1356 1360 1510 1612 1066 1173 1801 1926 1521 1354 1748 1393 1729 1979 1740 1048 1264 1903 1748 1755 1459 1150 1331 1763 1993 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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