1574 1543 1636 1194 1378 1222 1028 1316 1819 1170 1207 1262 1366 1499 1357 1788 1376 1146 1957 1120 1184 1432 1798 1443 1660 1595 1944 1187 1211 1639 1436 1023 1540 1535 1126 1104 1130 1608 1515 1135 1934 1550 1611 1539 1639 1314 1277 1796 1479 1321 1982 1015 1268 1813 1384 1338 1498 1725 1053 1734 1813 1982 1730 1906 1221 1950 1122 1456 1470 1496 1964 1372 1572 1542 1085 1793 1345 1438 1144 1711 1633 1882 1280 1919 1800 1568 1923 1689 1227 1476 1016 1074 1628 1970 1689 1809 1938 1596 1356 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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