1962 1872 1618 1211 1206 1561 1326 1796 1223 1836 1906 1952 1889 1102 1760 1774 1109 1152 1585 1271 1881 1026 1826 1542 1744 1863 1699 1332 1378 1397 1342 1209 1290 1542 1199 1706 1321 1992 1480 1736 1417 1024 1209 1110 1810 1159 1315 1672 1702 1854 1895 1986 1188 1953 1134 1595 1639 1674 1923 1920 1812 1690 1489 1266 1134 1549 1889 1574 1251 1017 1178 1786 1426 1100 1316 1008 1252 1765 1922 1594 1345 1691 1905 1149 1786 1452 1431 1209 1170 1518 1855 1336 1290 1976 1467 1922 1251 1674 1677 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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