1776 1607 1954 1387 1032 1321 1833 1097 1883 1900 1216 1689 1263 1597 1582 1619 1142 1653 1544 1167 1332 1988 1190 1202 1215 1271 1440 1825 1446 1219 1572 1726 1731 1815 1449 1719 1034 1801 1542 1007 1014 1786 1994 1411 1663 1799 1443 1023 1706 1512 1961 1707 1121 1877 1586 1279 1772 1536 1643 1004 1418 1881 1349 1159 1646 1550 1668 1458 1569 1127 1800 1662 1629 1525 1305 1646 1256 1100 1069 1584 1467 1178 1747 1703 1698 1013 1565 1053 1046 1076 1546 1995 1068 1129 1940 1155 1105 1891 1154 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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