1627 1384 1347 1199 1620 1153 1683 1789 1318 1284 1846 1427 1087 1901 1978 1891 1813 1169 1626 1247 1895 1265 1561 1257 1029 1387 1974 1857 1863 1831 1584 1286 1710 1070 1340 1707 1219 1985 1299 1138 1303 1723 1003 1961 1283 1853 1877 1838 1813 1168 1967 1122 1036 1375 1641 1759 1887 1718 1637 1656 1941 1494 1963 1729 1485 1994 1744 1002 1111 1552 1276 1940 1542 1666 1059 1381 1637 1944 1217 1636 1694 1604 1699 1936 1507 1835 1283 1310 1832 1537 1668 1636 1772 1429 1499 1739 1357 1879 1683 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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