1789 1808 1330 1399 1877 1801 1271 1092 1475 1821 1197 1600 1105 1846 1794 1454 1702 1339 1359 1507 1280 1992 1908 1564 1049 1576 1215 1233 1462 1034 1410 1218 1724 1599 1702 1382 1776 1821 1207 1198 1706 1883 1960 1497 1420 1395 1095 1205 1199 1918 1406 1738 1882 1542 1164 1155 1330 1585 1893 1559 1691 1640 1934 1184 1481 1523 1692 1075 1508 1004 1123 1566 1390 1412 1011 1862 1749 1872 1326 1310 1907 1411 1869 1025 1054 1456 1286 1660 1118 1389 1057 1136 1086 1262 1765 1696 1765 1055 1154 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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