1493 1925 1371 1031 1861 1503 1980 1826 1618 1280 1312 1177 1089 1424 1594 1283 1790 1716 1072 1027 1490 1602 1986 1178 1043 1862 1886 1736 1752 1053 1782 1008 1554 1107 1314 1637 1499 1474 1115 1970 1235 1357 1226 1598 1831 1010 1297 1013 1897 1541 1095 1913 1289 1351 1778 1640 1993 1747 1839 1652 1876 1939 1672 1194 1077 1661 1707 1760 1178 1703 1836 1445 1277 1505 1561 1252 1900 1853 1145 1043 1069 1253 1663 1182 1152 1403 1807 1448 1650 1154 1720 1657 1495 1731 1091 1528 1736 1873 1230 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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