1308 1415 1748 1404 1620 1653 1397 1858 1019 1521 1013 1987 1271 1316 1311 1837 1904 1054 1994 1002 1795 1563 1664 1362 1714 1571 1205 1633 1665 1579 1120 1797 1269 1974 1694 1828 1180 1875 1539 1672 1273 1537 1317 1340 1830 1692 1675 1081 1044 1014 1865 1764 1717 1970 1407 1688 1551 1806 1072 1128 1116 1348 1773 1288 1943 1206 1466 1311 1923 1069 1449 1240 1306 1830 1826 1202 1155 1994 1528 1623 1812 1281 1967 1138 1422 1052 1364 1699 1852 1830 1704 1174 1831 1297 1831 1213 1216 1751 1193 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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