1334 1140 1303 1200 1899 1864 1560 1746 1803 1304 1647 1518 1326 1028 1056 1691 1869 1120 1806 1909 1005 1517 1234 1725 1094 1796 1343 1210 1966 1156 1314 1805 1538 1316 1631 1851 1927 1760 1840 1406 1067 1060 1431 1364 1696 1791 1342 1465 1307 1029 1425 1261 1032 1909 1078 1005 1621 1111 1506 1814 1046 1071 1072 1956 1232 1815 1503 1829 1324 1413 1119 1303 1578 1791 1055 1630 1348 1253 1520 1424 1949 1185 1124 1713 1920 1216 1180 1406 1791 1184 1299 1572 1219 1045 1067 1073 1976 1595 1512 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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