1123 1020 1517 1094 1501 1166 1666 1395 1604 1615 1524 1463 1799 1105 1981 1886 1234 1606 1836 1259 1772 1392 1048 1922 1189 1793 1261 1574 1559 1460 1636 1189 1821 1370 1970 1649 1637 1831 1337 1816 1065 1048 1861 1865 1986 1646 1105 1793 1677 1108 1658 1754 1494 1019 1642 1886 1148 1759 1926 1607 1149 1690 1799 1491 1321 1708 1169 1276 1057 1104 1706 1182 1724 1770 1900 1682 1443 1457 1299 1086 1574 1626 1673 1779 1293 1862 1749 1532 1962 1359 1204 1443 1310 1327 1254 1826 1775 1081 1833 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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