1859 1503 1507 1447 1555 1837 1077 1047 1331 1384 1637 1968 1169 1194 1787 1060 1762 1863 1463 1629 1375 1320 1735 1907 1485 1840 1714 1935 1891 1724 1335 1252 1642 1958 1214 1888 1092 1745 1035 1255 1947 1243 1965 1593 1637 1450 1304 1937 1289 1525 1509 1563 1616 1079 1651 1234 1476 1405 1529 1059 1723 1372 1024 1561 1570 1230 1110 1600 1299 1019 1233 1256 1807 1049 1502 1939 1617 1933 1338 1355 1705 1387 1186 1960 1630 1470 1811 1191 1255 1177 1949 1313 1786 1453 1749 1606 1659 1739 1270 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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