1482 1734 1752 1566 1655 1869 1095 1796 1721 1615 1371 1584 1280 1802 1389 1353 1488 1258 1548 1432 1541 1758 1658 1074 1205 1319 1431 1862 1774 1296 1813 1255 1248 1097 1634 1400 1148 1659 1298 1918 1155 1297 1660 1859 1062 1690 1770 1967 1224 1118 1892 1211 1755 1065 1400 1706 1039 1952 1449 1293 1617 1186 1930 1478 1327 1539 1777 1185 1915 1723 1984 1266 1436 1908 1146 1285 1492 1841 1938 1540 1066 1513 1176 1966 1993 1666 1625 1891 1215 1387 1792 1624 1869 1068 1222 1526 1466 1237 1464 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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