1097 1864 1972 1686 1554 1176 1452 1317 1289 1659 1837 1201 1836 1391 1639 1206 1624 1236 1409 1656 1348 1045 1050 1172 1451 1510 1906 1134 1590 1501 1579 1148 1767 1503 1357 1504 1629 1265 1392 1267 1332 1364 1365 1131 1174 1665 1768 1905 1708 1898 1707 1840 1065 1376 1527 1393 1359 1186 1793 1722 1822 1068 1493 1811 1056 1807 1103 1049 1659 1028 1164 1074 1896 1970 1658 1360 1351 1797 1890 1816 1839 1462 1251 1918 1104 1033 1424 1807 1364 1135 1892 1404 1946 1974 1323 1534 1473 1839 1274 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/05/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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