1775 1733 1954 1841 1492 1474 1102 1330 1080 1009 1955 1711 1235 1631 1936 1085 1416 1938 1855 1322 1334 1726 1823 1707 1306 1509 1248 1080 1221 1562 1243 1401 1453 1525 1544 1496 1315 1542 1638 1762 1412 1680 1440 1314 1856 1505 1227 1801 1587 1219 1905 1080 1363 1539 1678 1783 1783 1616 1663 1751 1540 1770 1896 1248 1669 1018 1788 1611 1006 1916 1330 1517 1752 1576 1383 1310 1389 1508 1973 1503 1034 1820 1589 1729 1510 1340 1615 1667 1049 1629 1505 1495 1947 1073 1266 1073 1315 1696 1721 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/05/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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