1070 1314 1583 1631 1561 1500 1445 1311 1942 1902 1153 1932 1278 1285 1066 1328 1597 1255 1373 1789 1425 1787 1049 1019 1235 1542 1626 1500 1683 1751 1114 1684 1762 1704 1401 1903 1204 1000 1631 1136 1756 1878 1432 1989 1413 1663 1624 1781 1995 1023 1092 1708 1403 1959 1106 1485 1674 1118 1116 1708 1102 1114 1303 1746 1919 1513 1410 1798 1880 1333 1819 1998 1254 1514 1765 1680 1817 1130 1643 1916 1431 1783 1935 1013 1722 1185 1845 1809 1718 1236 1838 1327 1532 1378 1453 1084 1940 1206 1825 Prefeitura de Varjota
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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETO: 16/2026 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 14/04/2026
Descrição: DECRETA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE, DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
   

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