1065 1171 1756 1568 1942 1158 1436 1097 1901 1447 1345 1871 1993 1733 1095 1510 1507 1810 1613 1278 1118 1756 1275 1932 1077 1889 1085 1488 1420 1106 1195 1292 1949 1290 1379 1552 1510 1880 1692 1753 1976 1209 1770 1560 1530 1422 1807 1402 1809 1969 1675 1563 1146 1917 1766 1924 1944 1669 1359 1711 1603 1164 1520 1288 1034 1595 1929 1475 1902 1822 1803 1270 1796 1788 1788 1761 1478 1537 1548 1625 1742 1696 1624 1357 1522 1518 1716 1261 1502 1418 1967 1407 1876 1155 1252 1038 1821 1206 1063 Prefeitura de Varjota
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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETO: 16/2026 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 14/04/2026
Descrição: DECRETA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE, DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
   

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