1288 1875 1521 1640 1808 1673 1788 1854 1405 1439 1112 1900 1529 1575 1531 1653 1137 1076 1733 1744 1387 1313 1134 1541 1567 1153 1499 1653 1348 1762 1057 1941 1599 1366 1171 1939 1019 1192 1182 1089 1668 1192 1826 1830 1047 1604 1910 1592 1440 1302 1559 1393 1663 1411 1100 1287 1228 1167 1580 1541 1049 1845 1998 1930 1104 1914 1482 1289 1266 1252 1875 1234 1080 1457 1412 1092 1981 1694 1498 1911 1684 1250 1452 1582 1301 1304 1961 1973 1374 1749 1137 1995 1766 1049 1353 1310 1647 1955 1309 Prefeitura de Varjota
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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Decreto: 18/2026 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 27/04/2026
Descrição: RATIFICA E ALTERA OS ANEXOS | E II DO DECRETO DE N ° 027 DE 1 6 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
   

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