1732 1966 1109 1438 1392 1246 1557 1255 1560 1386 1741 1843 1656 1900 1277 1628 1483 1492 1002 1754 1156 1399 1841 1755 1233 1512 1220 1856 1880 1088 1932 1016 1018 1581 1522 1111 1960 1800 1561 1330 1901 1466 1443 1239 1458 1122 1323 1681 1974 1585 1962 1604 1266 1255 1581 1792 1603 1951 1388 1853 1159 1561 1450 1369 1641 1799 1449 1347 1967 1345 1703 1276 1549 1340 1188 1573 1254 1608 1400 1324 1422 1389 1134 1433 1269 1628 1852 1305 1389 1593 1673 1043 1125 1979 1949 1558 1259 1690 1401 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 018/2013 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 01/07/2013
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024