1480 1290 1540 1873 1310 1707 1507 1626 1001 1830 1516 1263 1378 1783 1520 1381 1149 1284 1276 1126 1311 1270 1682 1190 1050 1405 1540 1303 1809 1487 1339 1025 1558 1465 1930 1364 1533 1358 1917 1373 1194 1702 1298 1084 1598 1536 1555 1123 1651 1880 1704 1114 1760 1369 1176 1178 1233 1296 1598 1600 1808 1808 1997 1801 1309 1182 1801 1211 1568 1320 1219 1827 1224 1446 1993 1682 1150 1596 1165 1249 1853 1626 1997 1443 1840 1590 1459 1543 1942 1755 1350 1158 1226 1626 1001 1887 1364 1483 1463 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 018/2013 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 01/07/2013
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024