1304 1552 1118 1555 1664 1881 1816 1481 1432 1557 1714 1263 1076 1241 1584 1461 1837 1234 1648 1898 1038 1528 1661 1855 1513 1590 1486 1257 1781 1698 1485 1876 1360 1445 1588 1732 1159 1618 1536 1650 1445 1037 1781 1003 1598 1075 1102 1920 1859 1380 1906 1858 1171 1143 1873 1251 1913 1704 1117 1288 1732 1716 1942 1181 1360 1201 1855 1413 1404 1347 1564 1493 1528 1117 1281 1943 1660 1597 1069 1560 1072 1979 1594 1726 1545 1902 1454 1748 1690 1466 1644 1789 1354 1264 1818 1454 1270 1011 1075 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 28/09/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.
   

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