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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1904.01/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/04/2021
Data da divulgação do extrato: 20/04/2021
Data da ratificação: 20/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 20/04/2021
Informações do objeto
Prestação de serviços de equipe de apoio destinado a fiscalizar, organizar e orientar o fluxo de pessoas conforme demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Varjota - Ceará. (COVID-19)
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE SAÚDE, com fulcro no , da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 24 da Lei 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação ANA PATRICIA SOUSA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME 17.746.954/0001-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 353KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA PDF 458KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 353KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210091 2021 E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME 11.970,00 20/04/2021
20/04/2021
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