Prefeitura de Varjota

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1904.01/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/04/2021

Data da divulgação do extrato: 20/04/2021

Data da ratificação: 20/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 20/04/2021

Informações do objeto

Prestação de serviços de equipe de apoio destinado a fiscalizar, organizar e orientar o fluxo de pessoas conforme demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Varjota - Ceará. (COVID-19)

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE SAÚDE, com fulcro no , da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 24 da Lei 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação	ANA PATRICIA SOUSA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME	17.746.954/0001-40	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/04/2021 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA PATRICIA SOUSA XIMENES

DATA: 20/04/2021 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

DATA: 20/04/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	353KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA	PDF	458KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	353KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

353KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PDF

458KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

353KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
20/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210091	2021	E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME	11.970,00		20/04/2021 20/04/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

20/04/2021

CONTRATO ORIGINAL

20210091

2021

E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME

11.970,00

20/04/2021
20/04/2021

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