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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0305.03/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/05/2021
Data da divulgação do extrato: 05/05/2021
Data da ratificação: 05/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2021
Informações do objeto
Locação de imóvel situado a Avenida Castelo Branco, Nº 4921, Bairro Emprestimos, destinado a sediar a Central de Reciclagem da Prefeitura Municipal de Varjota - Ceará
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 24. Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ***.923.153-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 281KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 284KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA PDF 640KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210104 2021 FRANCISCO LUCAS DE SOUSA 8.800,00 05/05/2021
05/05/2021
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