Prefeitura de Varjota

DISPENSA: 2707.01/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/07/2021

Data da divulgação do extrato: 29/07/2021

Data da ratificação: 29/07/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/07/2021

Informações do objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 37, XXI da CF/88, da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução do FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/07/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação	FELIX XIMENES FURTADO JUNIOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ADRIANA MARTINS ARAGÃO DE SOUSA	*.220.313-	VENCEDOR	0,00
AMERICO AVELINO DE SOUSA	*.080.803-	VENCEDOR	0,00
ANTONIA FLAVIA MESQUITA TELES	*.994.213-	VENCEDOR	0,00
ANTONIO MARCOS FONSECA MARTINS	*.887.393-	VENCEDOR	0,00
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI	36.365.840/0001-03	VENCEDOR	0,00
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO V. DO A	33.614.453/0001-67	VENCEDOR	0,00
FRANCISCO VALDIR XIMENES GOMES	*.145.753-	VENCEDOR	0,00
HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA	*.288.313-	VENCEDOR	0,00
INACIO NOBRE MARTINS	*.472.701-	VENCEDOR	0,00
JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA	*.324.723-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ ARNOLDO DE SOUZA	*.644.693-	VENCEDOR	0,00
LUIZ DE MELO ARAÚJO	*.606.873-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/07/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

DATA: 29/07/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

DATA: 29/07/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FELIX XIMENES FURTADO JUNIOR

Descrição	Extensão	Tamanho
Extrato de Dispensa	PDF	310KB
Declaração de Dispensa	PDF	321KB
Termo de Ratificação	PDF	307KB
Processo Administrativo de Dispensa	PDF	462KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210307	2021	AMERICO AVELINO DE SOUSA	19.981,50	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210308	2021	ANTONIA FLAVIA MESQUITA TELES	19.800,00	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210309	2021	HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA	19.965,00	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210310	2021	JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA	18.942,80	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210311	2021	JOSÉ ARNOLDO DE SOUZA	19.868,60	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210312	2021	ADRIANA MARTINS ARAGÃO DE SOUSA	19.040,75	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210313	2021	ANTONIO MARCOS FONSECA MARTINS	19.933,75	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210314	2021	FRANCISCO VALDIR XIMENES GOMES	19.950,15	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210315	2021	INACIO NOBRE MARTINS	19.968,60	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210316	2021	LUIZ DE MELO ARAÚJO	11.667,50	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210317	2021	COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI	4.125,00	29/07/2021 31/12/2021
29/07/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210318	2021	COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO V. DO A	4.191,00	29/07/2021 31/12/2021

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Dispensas e inexigibilidade.

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