1780 1209 1538 1495 1790 1181 1465 1067 1653 1153 1819 1943 1477 1493 1264 1269 1150 1159 1049 1529 1935 1565 1006 1514 1800 1811 1253 1522 1340 1967 1530 1154 1731 1020 1437 1633 1974 1087 1683 1649 1925 1814 1693 1349 1643 1913 1770 1073 1472 1882 1842 1592 1402 1432 1042 1894 1230 1713 1320 1596 1308 1060 1649 1510 1085 1595 1778 1907 1923 1728 1715 1264 1776 1180 1379 1688 1536 1878 1858 1075 1917 1805 1649 1097 1808 1425 1274 1896 1050 1152 1700 1455 1056 1740 1413 1942 1227 1593 1749 Prefeitura de Varjota
 
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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 0510.01/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/10/2021
Data da divulgação do extrato: 07/10/2021
Data da ratificação: 07/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 07/10/2021
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DELMIRO GOLVEIA, Nº 797, BAIRRO PEDREIRA, DESTINADO A SEDIAR O PONTO DE APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de VARJOTA, atendendo à demanda da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A justificativa de preço está albergada no Laudo de Avaliação de Aluguel de Imóvel, expedido pela Comissão de Avaliação de Imóveis, com os parâmetros normativos vigentes (NBRs e Legislação). De acordo com o referido laudo, o valor de mercado do imóvel é R$ 1.304,16 (mil trezentos e quatro reais e dezesseis centavos) mensais. O valor locatício proposto é de 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais, portanto, inferior ao valor de mercado constatado no laudo. Pelo laudo técnico apresentado, a localização e as características físicas do imóvel, constata-se que o valor apresentado pelo futuro contratado, encontra-se de acordo com o mercado imobiliário, o que denota observância ao princípio da economicidade. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ANTONIO CARLOS MENDONÇA DE ALENCAR, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais), levando-se em consideração o laudo técnico apresentado, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
Art 24. Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/10/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO CARLOS MENDONÇA DE ALENCAR ***.456.723-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo Administrativo de Dispensa PDF 530KB
Termo de Ratificação PDF 346KB
Extrato de Dispensa de Licitação PDF 398KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210408 2021 ANTONIO CARLOS MENDONÇA DE ALENCAR 15.600,00 13/10/2021
13/10/2022

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