DISPENSA: 0401.02/23-DL/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/01/2023

Data da divulgação do extrato: 04/01/2023

Data da ratificação: 04/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2023

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS E PINTURA DE MEIO-FIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art 24. Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação	ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI	29.245.423/0001-53	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/01/2023 - 13:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

DATA: 04/01/2023 - 11:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Ratificação	PDF	28MB
Declaração de Dispensa	PDF	28MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Ratificação

PDF

28MB

Declaração de Dispensa

PDF

28MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20231042	2023	OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI	30.386,43	04/01/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20231042

2023

OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI

30.386,43

04/01/2023
31/12/2023

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