1900 1163 1464 1941 1825 1994 1267 1720 1714 1391 1778 1527 1770 1754 1202 1133 1864 1079 1322 1607 1973 1404 1835 1030 1713 1417 1083 1441 1099 1160 1787 1657 1549 1049 1337 1495 1150 1925 1072 1598 1754 1233 1385 1318 1521 1543 1019 1939 1505 1982 1229 1447 1921 1459 1675 1600 1412 1328 1565 1750 1626 1907 1344 1885 1104 1956 1823 1909 1938 1148 1260 1499 1789 1662 1398 1558 1495 1623 1103 1272 1874 1750 1924 1977 1509 1539 1827 1914 1200 1745 1546 1748 1815 1639 1674 1442 1112 1695 1127 Prefeitura de Varjota
 
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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 1207.01-23-DL/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/07/2023
Data da divulgação do extrato: 13/07/2023
Data da ratificação: 13/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/07/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 24. Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Moises Goncalves Rodrigues
Responsável pela Ratificação Eusebio Lopes Ximenes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento Eusebio Lopes Ximenes
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 36.327.954/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaração de Dispensa PDF 28MB
Termo de Ratificação PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231315 2023 A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 17.000,00 13/07/2023
31/12/2023

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