1292 1438 1228 1181 1440 1753 1734 1144 1955 1415 1195 1833 1160 1011 1858 1032 1023 1374 1125 1797 1397 1515 1930 1988 1567 1713 1698 1815 1974 1224 1902 1817 1669 1483 1596 1191 1411 1852 1204 1342 1348 1424 1748 1900 1937 1630 1179 1555 1740 1104 1746 1782 1193 1890 1017 1781 1864 1244 1074 1899 1868 1541 1708 1427 1936 1913 1397 1725 1112 1495 1452 1530 1318 1946 1894 1836 1714 1667 1651 1077 1414 1485 1943 1444 1368 1583 1453 1772 1482 1390 1072 1071 1224 1868 1303 1122 1756 1829 1419 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA: 009.25-DE-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 21/02/2025
Data da ratificação: 21/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES AQUI REGISTRADAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 5.508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CREDENCIA O MUNICÍPIO A FAZEREM JUS A TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS FINANCEIROS FEDERAIS DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
18/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ODONTO MEDIC LTDA 22.253.385/0002-12 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 75KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 73KB
TERMO DE ADJUDICAÇAO PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 202502210001 2025 ODONTO MEDIC LTDA 48.188,98 21/02/2025
18/12/2025
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