1478 1754 1311 1560 1055 1633 1438 1031 1080 1663 1274 1109 1984 1884 1626 1558 1733 1806 1845 1866 1906 1302 1946 1364 1990 1141 1411 1706 1358 1518 1611 1897 1871 1356 1940 1565 1996 1809 1797 1983 1762 1328 1957 1587 1627 1218 1451 1568 1782 1810 1887 1926 1634 1837 1414 1015 1131 1137 1107 1567 1492 1672 1260 1993 1906 1694 1251 1080 1492 1296 1854 1300 1803 1962 1440 1243 1183 1546 1847 1976 1105 1225 1178 1370 1489 1459 1673 1367 1207 1809 1783 1673 1727 1103 1441 1377 1743 1095 1243 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA: 009.25-DE-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 21/02/2025
Data da ratificação: 21/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES AQUI REGISTRADAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 5.508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CREDENCIA O MUNICÍPIO A FAZEREM JUS A TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS FINANCEIROS FEDERAIS DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
18/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ODONTO MEDIC LTDA 22.253.385/0002-12 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 75KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 73KB
TERMO DE ADJUDICAÇAO PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 202502210001 2025 ODONTO MEDIC LTDA 48.188,98 21/02/2025
18/12/2025
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