1822 1792 1474 1638 1219 1853 1168 1689 1149 1567 1731 1654 1774 1617 1579 1265 1287 1604 1442 1082 1897 1882 1030 1598 1191 1977 1314 1172 1546 1590 1210 1931 1152 1445 1451 1143 1711 1488 1025 1762 1644 1756 1922 1084 1029 1252 1554 1239 1563 1996 1940 1466 1718 1547 1262 1636 1881 1071 1110 1630 1951 1654 1866 1220 1936 1325 1082 1376 1889 1836 1663 1173 1339 1901 1174 1378 1304 1959 1884 1895 1736 1258 1710 1604 1372 1900 1509 1636 1455 1128 1236 1768 1058 1586 1864 1535 1879 1644 1865 Prefeitura de Varjota
 
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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 053.25-DE-ASS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/10/2025
Data da divulgação do extrato: 14/10/2025
Data da ratificação: 14/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/10/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
09/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 28.248.360/0001-26 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 76KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 78KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 78KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510150001 2025 FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 47.327,00 15/10/2025
15/10/2026
VIGENTE

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