1245 1442 1454 1830 1032 1738 1988 1785 1986 1466 1413 1938 1463 1833 1198 1954 1003 1306 1947 1957 1296 1101 1244 1467 1891 1465 1510 1256 1101 1903 1751 1204 1556 1246 1167 1830 1113 1793 1584 1023 1746 1393 1381 1914 1173 1437 1834 1075 1548 1775 1610 1312 1809 1100 1369 1536 1009 1988 1891 1400 1983 1360 1101 1817 1797 1340 1095 1086 1451 1508 1118 1769 1840 1109 1030 1021 1234 1261 1572 1338 1091 1442 1906 1816 1913 1979 1416 1796 1018 1584 1829 1427 1414 1146 1343 1404 1208 1501 1125 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA: 053.25-DE-ASS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/10/2025
Data da divulgação do extrato: 14/10/2025
Data da ratificação: 14/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/10/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
09/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 28.248.360/0001-26 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 76KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 78KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 78KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510150001 2025 FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 47.327,00 15/10/2025
15/10/2026
VIGENTE
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