1945 1209 1292 1741 1528 1253 1604 1369 1261 1240 1044 1018 1538 1557 1052 1991 1658 1512 1033 1907 1905 1059 1930 1058 1372 1329 1466 1745 1262 1401 1289 1558 1551 1038 1900 1621 1088 1292 1228 1246 1020 1273 1229 1001 1386 1795 1894 1587 1763 1818 1125 1651 1637 1689 1479 1433 1837 1164 1687 1637 1313 1043 1583 1083 1121 1570 1980 1496 1180 1886 1709 1889 1121 1576 1304 1006 1134 1943 1865 1891 1292 1254 1728 1673 1036 1527 1963 1950 1396 1246 1947 1358 1575 1031 1812 1075 1522 1486 1561 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA: 010.26-DE-SEINF - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/03/2026
Data da divulgação do extrato: 11/03/2026
Data da ratificação: 05/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E MANUTENÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO PEDREIRAS, DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
05/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEGARON ENGENHARIA LTDA - ME 16.842.475/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 61KB
ADJUDICAÇÃO PDF 60KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 59KB
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