1381 1691 1162 1896 1801 1351 1570 1486 1937 1402 1810 1027 1791 1233 1675 1777 1130 1212 1297 1474 1020 1178 1083 1603 1664 1919 1019 1106 1585 1843 1637 1736 1307 1967 1110 1931 1463 1895 1694 1964 1597 1001 1047 1163 1516 1209 1342 1390 1703 1655 1886 1326 1760 1371 1542 1922 1088 1123 1465 1780 1979 1052 1975 1919 1868 1219 1754 1242 1172 1767 1540 1977 1247 1033 1104 1210 1248 1436 1593 1133 1732 1254 1745 1919 1358 1835 1183 1724 1844 1538 1218 1496 1405 1414 1991 1706 1931 1771 1296 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 031.26-DE-CULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/04/2026
Data da divulgação do extrato: 29/04/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCA RODRIGUES DE FARIAS, Nº 436, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
24/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EUDES ALVES MESQUITA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA EUSEBIO LOPES XIMENES PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEGARON ENGENHARIA LTDA - ME 16.842.475/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
ADJUDICAÇÃO PDF 59KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 59KB
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