1142 1289 1300 1609 1470 1961 1871 1205 1696 1840 1808 1708 1523 1055 1549 1112 1721 1041 1592 1429 1117 1792 1385 1990 1748 1093 1272 1794 1467 1483 1695 1109 1890 1244 1453 1694 1617 1453 1851 1896 1701 1045 1536 1973 1466 1459 1271 1784 1822 1204 1590 1521 1683 1536 1365 1257 1554 1966 1291 1846 1800 1730 1885 1824 1032 1638 1970 1212 1283 1769 1901 1913 1063 1331 1363 1136 1717 1496 1185 1864 1383 1530 1315 1173 1999 1564 1622 1836 1554 1827 1748 1130 1894 1212 1816 1600 1204 1345 1377 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 031.26-DE-CULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/04/2026
Data da divulgação do extrato: 29/04/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCA RODRIGUES DE FARIAS, Nº 436, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
24/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EUDES ALVES MESQUITA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA EUSEBIO LOPES XIMENES PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEGARON ENGENHARIA LTDA - ME 16.842.475/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
ADJUDICAÇÃO PDF 59KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 59KB
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