1730 1967 1935 1559 1676 1272 1880 1014 1930 1976 1460 1211 1011 1149 1292 1446 1024 1019 1759 1559 1943 1069 1949 1536 1616 1157 1925 1604 1069 1252 1349 1825 1677 1742 1837 1939 1090 1019 1551 1538 1657 1137 1955 1547 1982 1398 1075 1167 1220 1439 1477 1342 1090 1020 1947 1807 1157 1509 1422 1175 1402 1607 1929 1024 1798 1219 1586 1697 1446 1538 1063 1547 1718 1082 1475 1708 1401 1573 1292 1010 1605 1060 1484 1196 1585 1002 1745 1301 1129 1270 1890 1087 1661 1465 1483 1127 1211 1966 1422 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 032.26-DE-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2026
Data da divulgação do extrato: 30/04/2026
Data da ratificação: 30/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2026
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COMPOSTO DE MATERIAIS LÚDICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
27/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação Maria Lucila Oliveira Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação e Tecnologia Maria Lucila Oliveira Lima PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME 10.748.147/0001-18 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
ADJUDICAÇÃO PDF 59KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 58KB
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