1507 1516 1816 1307 1870 1172 1985 1832 1009 1803 1239 1457 1994 1062 1950 1579 1346 1324 1351 1384 1097 1317 1455 1522 1430 1794 1933 1440 1394 1448 1662 1523 1309 1768 1238 1816 1705 1898 1172 1801 1096 1159 1676 1637 1272 1072 1446 1222 1946 1459 1564 1351 1235 1246 1986 1710 1169 1263 1807 1950 1297 1347 1257 1991 1534 1642 1041 1324 1496 1100 1074 1032 1277 1017 1436 1997 1645 1695 1569 1136 1776 1857 1989 1579 1325 1241 1499 1376 1511 1050 1357 1812 1181 1505 1966 1262 1926 1874 1038 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 004.26-IN-FMS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/03/2026
Data da divulgação do extrato: 09/03/2026
Data da ratificação: 09/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/03/2026
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA EMILIANO RIBEIRO DA CUNHA, Nº 514, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR A UNIDADE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa ANTÔNIO VALDIR FREITAS, em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
09/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTÔNIO VALDIR FREITAS ***.976.247-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
ADJUDICAÇÃO PDF 57KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 57KB
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