1198 1151 1811 1923 1480 1901 1981 1039 1533 1831 1135 1266 1025 1540 1465 1668 1944 1349 1371 1894 1720 1218 1519 1079 1452 1438 1876 1948 1070 1568 1611 1445 1528 1550 1092 1166 1504 1483 1688 1312 1034 1300 1685 1597 1808 1270 1620 1673 1834 1788 1666 1090 1280 1163 1653 1200 1333 1329 1978 1843 1490 1571 1261 1790 1187 1982 1115 1943 1450 1963 1662 1684 1751 1933 1215 1110 1394 1382 1405 1856 1301 1881 1538 1825 1125 1646 1905 1862 1332 1184 1151 1953 1000 1631 1274 1320 1449 1145 1847 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 801/2023

17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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