1277 1240 1356 1258 1558 1696 1161 1239 1738 1056 1961 1182 1114 1300 1376 1889 1902 1035 1436 1393 1742 1259 1478 1887 1306 1031 1571 1100 1196 1117 1328 1297 1711 1138 1443 1106 1819 1978 1361 1171 1999 1386 1125 1445 1740 1004 1434 1335 1636 1121 1970 1288 1069 1154 1599 1943 1335 1565 1661 1984 1528 1721 1636 1638 1112 1130 1734 1380 1466 1255 1090 1651 1413 1310 1979 1276 1497 1957 1491 1977 1007 1689 1678 1617 1241 1836 1593 1275 1916 1396 1755 1167 1830 1102 1044 1501 1403 1597 1164 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 327/2006

01/12/2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, REGULAMENTA FUNÇÕES, E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024