1199 1217 1989 1626 1307 1008 1532 1408 1424 1726 1461 1572 1944 1068 1431 1735 1269 1159 1740 1423 1423 1687 1800 1305 1324 1174 1573 1545 1656 1384 1577 1971 1606 1224 1634 1940 1254 1116 1999 1496 1508 1483 1095 1822 1698 1425 1105 1969 1105 1642 1717 1384 1091 1437 1930 1261 1475 1877 1212 1977 1670 1190 1156 1855 1765 1967 1310 1112 1959 1045 1489 1033 1683 1249 1092 1826 1491 1023 1256 1014 1712 1147 1915 1235 1310 1026 1033 1959 1286 1107 1736 1285 1242 1874 1730 1429 1575 1038 1223 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 806/2023

30/05/2023

REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024