1802 1550 1802 1016 1661 1052 1226 1637 1910 1497 1114 1211 1285 1837 1613 1669 1602 1464 1580 1012 1529 1755 1049 1787 1637 1820 1119 1155 1167 1931 1634 1108 1955 1194 1496 1319 1697 1619 1302 1693 1648 1350 1002 1086 1596 1308 1565 1390 1914 1618 1049 1369 1388 1837 1475 1953 1165 1605 1693 1446 1898 1303 1944 1881 1475 1968 1351 1585 1835 1145 1258 1429 1350 1997 1025 1867 1429 1902 1876 1064 1362 1540 1675 1833 1558 1104 1695 1959 1022 1283 1473 1785 1678 1037 1284 1186 1224 1442 1436 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 332/2007

16/04/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024