1528 1999 1820 1583 1614 1018 1783 1208 1584 1758 1219 1079 1410 1371 1391 1993 1248 1013 1175 1259 1949 1576 1793 1281 1359 1010 1134 1085 1105 1760 1770 1517 1561 1580 1797 1775 1973 1000 1596 1083 1428 1516 1554 1808 1312 1003 1485 1273 1269 1942 1202 1232 1189 1848 1934 1376 1739 1186 1400 1142 1204 1179 1048 1548 1600 1413 1544 1501 1568 1974 1949 1303 1245 1688 1053 1876 1172 1983 1085 1266 1088 1643 1894 1084 1473 1289 1993 1250 1703 1298 1874 1896 1968 1194 1862 1379 1758 1863 1607 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 606/2017

09/06/2017

DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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