1902 1975 1104 1678 1169 1643 1670 1884 1428 1458 1730 1196 1855 1064 1607 1894 1689 1481 1164 1088 1832 1334 1285 1562 1746 1774 1320 1809 1503 1204 1321 1381 1528 1013 1513 1952 1577 1496 1601 1960 1759 1608 1639 1205 1838 1656 1888 1135 1015 1903 1555 1477 1266 1366 1351 1501 1100 1444 1023 1689 1723 1073 1629 1253 1432 1129 1263 1539 1874 1552 1707 1386 1623 1209 1663 1036 1356 1699 1587 1202 1230 1752 1506 1097 1082 1247 1903 1167 1383 1810 1796 1436 1346 1813 1920 1845 1536 1999 1376 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 606/2017

09/06/2017

DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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