1935 1264 1489 1268 1132 1081 1057 1958 1815 1045 1859 1755 1612 1633 1110 1719 1426 1519 1809 1986 1194 1863 1640 1098 1632 1337 1996 1242 1135 1420 1574 1266 1713 1893 1074 1925 1333 1573 1022 1316 1297 1153 1919 1495 1828 1322 1052 1780 1257 1955 1458 1392 1049 1949 1611 1774 1212 1881 1276 1735 1673 1593 1963 1225 1009 1071 1492 1083 1847 1058 1078 1643 1858 1826 1113 1910 1203 1399 1214 1926 1139 1121 1334 1450 1872 1288 1691 1355 1727 1511 1219 1328 1403 1470 1912 1387 1522 1033 1247 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 835/2023

20/12/2023

DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL EXTRA, DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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