1712 1622 1057 1358 1802 1417 1651 1700 1694 1147 1067 1704 1482 1460 1504 1932 1698 1895 1411 1159 1553 1441 1166 1453 1501 1354 1485 1785 1733 1601 1907 1665 1913 1985 1227 1045 1851 1403 1970 1586 1738 1530 1528 1131 1379 1630 1844 1334 1693 1376 1225 1612 1386 1791 1900 1998 1678 1095 1820 1447 1001 1050 1714 1528 1005 1538 1482 1420 1165 1285 1600 1582 1111 1748 1337 1035 1901 1034 1074 1556 1276 1263 1127 1710 1928 1503 1810 1176 1859 1141 1499 1336 1468 1467 1696 1941 1248 1453 1634 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 839/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.

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