1741 1300 1990 1769 1535 1228 1027 1938 1728 1949 1434 1616 1103 1215 1486 1096 1133 1768 1697 1125 1390 1537 1118 1151 1143 1778 1078 1925 1520 1803 1125 1151 1311 1569 1728 1366 1873 1950 1669 1227 1038 1491 1501 1549 1452 1990 1962 1912 1825 1867 1712 1746 1488 1525 1374 1809 1848 1441 1745 1688 1045 1666 1896 1438 1965 1851 1942 1007 1753 1990 1349 1211 1119 1630 1639 1351 1949 1084 1244 1854 1986 1515 1194 1453 1375 1040 1852 1424 1231 1953 1984 1860 1511 1013 1460 1250 1992 1959 1683 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 855/2024

30/04/2024

ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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