1151 1846 1845 1475 1354 1303 1728 1597 1296 1943 1871 1021 1425 1692 1307 1591 1513 1213 1178 1196 1996 1611 1332 1694 1589 1289 1953 1878 1135 1196 1600 1526 1240 1476 1407 1224 1765 1712 1350 1613 1062 1033 1674 1800 1469 1508 1998 1811 1101 1616 1087 1770 1340 1687 1058 1595 1965 1693 1873 1793 1609 1699 1454 1870 1273 1421 1516 1689 1505 1747 1871 1402 1392 1711 1486 1785 1197 1797 1473 1872 1414 1368 1807 1497 1569 1706 1536 1710 1427 1042 1070 1305 1628 1482 1723 1207 1329 1839 1403 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 348/2008

27/03/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E TODOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE TENHAM SEUS VENCIMENTOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024