1344 1513 1668 1751 1381 1060 1976 1327 1206 1943 1244 1506 1330 1233 1237 1729 1846 1453 1847 1116 1034 1466 1081 1111 1762 1195 1561 1743 1371 1548 1237 1503 1699 1369 1312 1016 1261 1986 1957 1709 1296 1329 1971 1606 1881 1070 1018 1330 1471 1078 1264 1935 1903 1085 1447 1768 1598 1697 1151 1387 1341 1923 1360 1786 1475 1399 1800 1199 1262 1835 1300 1603 1393 1500 1076 1888 1154 1342 1921 1866 1383 1919 1607 1606 1750 1423 1377 1470 1635 1176 1448 1883 1384 1565 1217 1563 1905 1220 1386 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 861/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024