1978 1452 1046 1905 1967 1509 1732 1110 1442 1770 1689 1282 1820 1005 1382 1603 1279 1885 1120 1383 1998 1029 1304 1513 1983 1303 1385 1868 1374 1691 1705 1681 1160 1739 1115 1618 1109 1503 1875 1117 1250 1022 1238 1403 1012 1027 1416 1650 1523 1048 1900 1368 1571 1585 1421 1878 1925 1659 1557 1440 1107 1756 1236 1076 1499 1231 1931 1152 1109 1832 1153 1495 1975 1594 1052 1624 1530 1986 1069 1564 1987 1061 1218 1839 1408 1798 1100 1726 1031 1011 1865 1336 1264 1125 1422 1096 1968 1841 1607 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 866/2024

13/06/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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