1815 1563 1297 1855 1570 1978 1625 1205 1160 1766 1059 1613 1200 1715 1686 1928 1941 1049 1200 1431 1941 1736 1417 1155 1290 1326 1202 1982 1899 1146 1600 1904 1437 1827 1150 1010 1663 1032 1688 1933 1559 1605 1307 1120 1475 1193 1864 1017 1209 1102 1644 1055 1355 1034 1526 1343 1969 1642 1394 1267 1882 1713 1624 1135 1612 1628 1254 1980 1207 1906 1915 1215 1760 1650 1288 1565 1846 1147 1978 1438 1548 1141 1864 1100 1861 1398 1529 1409 1842 1041 1787 1317 1932 1681 1794 1977 1450 1000 1750 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 866/2024

13/06/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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