1995 1432 1812 1117 1453 1221 1942 1079 1757 1043 1068 1297 1596 1888 1066 1168 1517 1830 1969 1058 1196 1664 1342 1304 1987 1960 1918 1178 1526 1331 1237 1381 1724 1774 1575 1617 1516 1781 1298 1214 1763 1068 1118 1570 1511 1666 1224 1932 1200 1363 1086 1916 1911 1163 1334 1876 1811 1076 1871 1477 1359 1002 1638 1017 1575 1354 1694 1973 1463 1487 1221 1765 1852 1829 1036 1031 1242 1604 1815 1002 1175 1188 1852 1197 1779 1492 1625 1002 1322 1549 1497 1329 1379 1360 1506 1459 1240 1331 1773 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 858/2024

16/05/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE

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