1889 1790 1110 1052 1784 1211 1597 1215 1796 1640 1332 1709 1665 1053 1877 1818 1873 1779 1356 1901 1138 1266 1682 1250 1750 1544 1719 1755 1858 1186 1129 1280 1034 1824 1108 1934 1347 1123 1225 1466 1924 1303 1615 1989 1478 1519 1085 1685 1533 1933 1288 1620 1246 1698 1160 1336 1916 1348 1815 1737 1849 1537 1497 1291 1876 1706 1831 1881 1850 1933 1825 1705 1010 1993 1523 1878 1209 1882 1481 1014 1345 1905 1039 1807 1102 1409 1661 1914 1932 1904 1479 1453 1032 1173 1223 1052 1963 1083 1297 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 858/2024

16/05/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE

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