1900 1324 1824 1601 1792 1437 1174 1475 1672 1440 1514 1144 1909 1266 1728 1225 1658 1463 1265 1569 1901 1944 1118 1470 1631 1550 1306 1409 1184 1945 1061 1061 1193 1365 1631 1346 1216 1513 1857 1329 1997 1078 1805 1059 1438 1491 1270 1708 1956 1430 1463 1516 1799 1128 1183 1041 1559 1718 1716 1357 1437 1788 1204 1837 1721 1822 1078 1803 1069 1547 1101 1678 1336 1082 1188 1122 1628 1974 1559 1131 1610 1261 1317 1906 1689 1786 1050 1252 1383 1733 1324 1989 1514 1043 1472 1191 1956 1261 1094 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 858/2024

16/05/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE

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