1571 1103 1202 1951 1467 1344 1936 1689 1982 1950 1253 1143 1234 1622 1810 1784 1197 1175 1952 1558 1261 1028 1501 1905 1503 1294 1581 1502 1938 1058 1760 1695 1042 1372 1088 1436 1985 1263 1802 1296 1001 1225 1733 1269 1137 1284 1362 1070 1717 1684 1702 1845 1028 1454 1475 1278 1351 1056 1316 1436 1963 1688 1535 1864 1621 1910 1887 1760 1278 1523 1512 1666 1219 1345 1291 1264 1702 1709 1959 1803 1892 1728 1779 1642 1241 1996 1513 1260 1789 1594 1195 1728 1400 1370 1096 1726 1458 1112 1879 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 871/2024

04/11/2024

ALTERA A LEI Nº 752, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR AÇÃO.

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