1956 1470 1555 1057 1710 1867 1359 1584 1705 1952 1762 1412 1992 1410 1768 1657 1345 1859 1346 1924 1628 1763 1055 1108 1127 1519 1871 1526 1702 1018 1781 1413 1947 1758 1953 1956 1697 1822 1441 1744 1856 1352 1314 1190 1749 1101 1662 1303 1998 1748 1893 1355 1825 1219 1116 1714 1009 1046 1753 1000 1435 1854 1315 1531 1649 1325 1498 1325 1169 1655 1963 1711 1885 1582 1572 1279 1704 1999 1157 1133 1765 1831 1068 1769 1502 1116 1550 1422 1782 1416 1722 1720 1486 1616 1503 1789 1293 1170 1197 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 876/2024

13/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MEDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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